Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3436 1428 de testemunhas por ocasião do transcurso da ação originária, resta clara e óbvia a ausência de qualificação de “prova nova cuja existência ignorava ou de que não pôde fazer uso”, já que estava plenamente ao alcance da parte autora desta rescisória não apenas arrolar as testemunhas ditas novas, como ausente qualque

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2488 1484 obrigatória e à apelação do Município de Guarujá, mantendo a r. sentença prolatada nos autos de origem n. 1003340-52.2017 da 2ª Vara Criminal da Comarca de Guarujá. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. São Paulo, 26 de setembro de 2017. Des. RICARDO DIP -relator Presidente da Seção de Direito Público (Assinatura ele

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1484 491 municipal 4.330/11 Alegada ofensa aos princípios da irretroatividade e anterioridade tributárias Novel legislação que não foi considerada para realização dos lançamentos Lei anterior que contém os elementos suficientes para embasar a cobrança do imposto Alegações afastadas Sentença mantida” (TJS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1461 259 FORO DISTRITAL DE BURI Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO MIGUEL ALEXANDRE CORREA FRANÇA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SUZETE ALMEIDA DA SILVA HIRAIWA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0235/2013 Processo 0000181-53.2009.8.26.0691 (691.09.000181-3) - Execução de Alimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1469 1417 prova de má-fé da instituição financeira ré na cobrança, improcede o pedido de condenação ao pagamento de devolução em dobro do indébito - Caracterizada a cobrança abusiva de encargos exigidos de forma ilícita, de rigor, a repetição do indébito, constituído por valores pagos para satisfação d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1529 624 MARINA AIDAR DE BARROS FAGUNDES (OAB 222025/SP) Processo 0047476-74.2013.8.26.0100 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D. G. da S. C. - Ciência da carta precatória devolvida às fls. 23/24 (ato negativo), manifestando-se quanto aos termos para prosseguimento. - ADV: ARY CARLOS ARTIGAS (OAB 93139/SP) Processo 0048636

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1540 446 de alcançar a maneira mais eficiente de satisfação do crédito, obedecendo a ordem de nomeação ao critério de simplicidade na conversão do bem (Manual de Processo de Execução, 4ª ed., São Paulo, RT, 1997). Como a natureza alimentar e impenhorável dada pelo legislador ao salário não pode servir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1241 282 RELAÇÃO Nº 0323/2012 Processo 0000107-28.2011.8.26.0691 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A. M. - A. M. A. e outros - Manifestese o Requerente em relação a Certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls.55. - ADV: FERNANDO MANOEL SPALUTO (OAB 278493/SP) Processo 0000317-79.2011.8.26.0691 - Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1273 1802 120.01.2012.000351-8/000000-000 - nº ordem 75/2012 - Monitória - Contratos Bancários - HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO X LUCIANE BARBOSA COUTINHO SIMOES GARRIDO ME E OUTROS - Fls. 87 - Vistos. Fl. 85/86: defiro o recolhimento da taxa de mandato no prazo de 05 (cinco) dias. Int. - ADV MARCO ANTONIO LOTT

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 963 2239 0014.720.12.2004.8.26.0008- INVENTARIO OLGA A. PARRAS x MIGUEL A. PARRAS. (Intime-se MARCO A. DE J. PIRES OAB/SP 215.858, para devolução dos autos em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e comunicação à OAB-SP). ADV. DR. MARCO A. DE J. PIRES OAB/SP – 215.858. JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES