CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.193 - Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 93 Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: P. G. R. C. Advogado: Guelson Da Costa Cerqueira (OAB:BA47256) Executado: P. M. D. S. C. Advogado: Luciana Santiago Andrade Sousa (OAB:BA50379) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n. Fórum das Famílias, 2º andar, Campo da Pólvora, Nazaré

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 07/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.271 - Disponibilização: terça-feira, 7 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 5930 Defensoria Pública do Estado da Bahia, nos termos da Lei Complementar Estadual n° 26/06, art. 6°, inc II, e art. 265 e da Lei Estadual n° 11.045/08. P.R.I. Itabuna, 3 de fevereiro de 2023.” PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA DESPACHO 8003511-06.2020.8.05.0113 E

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.211 - Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 TIAGO RIBEIRO PINTO Juiz Leigo (Assinatura no Sistema PJE) Na forma do art. 40 da Lei nº 9.099/1995, HOMOLOGO a sentença redigida pelo Juiz Leigo. Coribe, data da assinatura eletrônica. BRUNO BORGES LIMA DAMAS Juiz Substituto PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE CORIBE INTIMAÇÃO 8000060

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.264 - Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 22 Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTA DO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR 2º CARTÓRIO INTEGRADO DE FAMÍLIA - 6ª, 7ª, 8ª, 12ª e 14ª VARAS DE FAMÍLIA A 6ª mudou para 4ª de Familia, 7ª para 5ª, a 8ª para 6ª, a 12ª para 9ª e a 14ª agora é 10ª Vara de Família Rua do Tingui, s/n. Fórum das Famílias, 2º andar, Campo da Pólvora, Nazaré, CEP: 40.040 -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1569 2221 ser atribuído ao espólio de Carlos Rodrigues dos Santos, pós-morto aos autores da herança. - ADV: CÉSAR AUGUSTO DE OLIVEIRA BRANCO (OAB 211907/SP) FAZENDA DO ESTADO 2ª Vara da Família e Sucessões JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES JUIZ(A) DE DIREITO ROSELEINE BELVER DOS SANTOS RICCI ESCRIV�

Judiciário ● 05/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2427/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Março de 2018 - DELPHOS SERVICOS EMPRESARIAIS E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA - DOUGLAS RAFAEL MERLO - P. G. R. C. M. - PAULA KEROLEINE RODRIGUES DA COSTA 6376 DECIDE-SE QUESTÃO PROCESSUAL - LEI Nº 13.467/2017 APLICABILIDADE PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Considerando as alterações promovidas pela Lei nº 13.467/2017 na Fundamentação CLT quanto às questões

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.181 - Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 1966 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 2ª Turma ________________________________________ Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL n. 8036871-09.2022.8.05.0000 Órgão Julgador: Segunda Câmara Criminal 2ª Turma IMPETRANTE: VINICIUS SILVA PINHEIRO e outros Advogado(s): VINICIUS SILVA PINHEIRO (OAB:BA41764-A) IMPETRADO: JUIZ DE D

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.211 - Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 1047 Reu: E. S. A. D. T. E. O. L. -. M. Autor: L. P. B. Reu: S. V. S. L. Reu: I. E. C. D. S. A. M. E. P. Reu: J. E. D. C. R. C. C. J. E. D. C. Autor: S. S. E. S. L. Reu: M. A. D. B. L. Reu: M. J. S. R. C. C. M. J. S. Autor: V. D. M. B. R. C. C. V. D. M. B. Autor: E. S. D. M. R. C. C. E. S. D. M. Autor: K. R. D. M. R. C. C. K. R. D. M. Reu: M. C. P. G. R. C. C. M. C. P. G.

Judiciário ● 05/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2427/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Março de 2018 Nesse sentido, a apuração do tributo devido deverá ser realizada de 6375 Cumprimento da sentença: forma individual e separadamente dos demais rendimentos pagos ao beneficiário no mês, sendo que a retenção será calculada com Tendo em conta a absoluta compatibilidade do instituto capitulado base na aplicação de forma não cumulativa da tabela progressiva com os

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 941 2092 processo, respondendo, em caso de afirmação falsa, pelo pagamento da multa prevista no § 1º - Por outro laudo, a autoridade judiciária só poderá indeferir o pedido se e quando dispuser de fundadas razões para tanto (artigo 5º). (Agravo de Instrumento n. 105.460-4 - Relator: Antonio Carlos Marcato). Ante o exposto,