8 resultados encontrados para p. h. a. l. processo - data: 15/12/2024
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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6750/2019 - Quarta-feira, 25 de Setembro de 2019 2716 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Guarda em: REQUERENTE: T. A. J. P. D. Representante(s): OAB 3568 - MARIA LAUDELINA DA ROCHA BARATA OLIVEIRA (ADVOGADO) MENOR: E. L. S. P. D. REQUERIDO: C. K. S. S. Representante(s): OAB 7491 - MOACIR NUNES DO NASCIMENTO (ADVOGADO) PROCESSO: 00003076020168140055 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Divórci
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6768/2019 - Terça-feira, 22 de Outubro de 2019 2389 AUTORIDADE POLICIAL: D. P. C. S. M. VITIMA: A. C. P. E. S. P. PROCESSO: 00006150420138140055 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Inquérito Policial em: INDICIADO: J. L. S. AUTORIDADE POLICIAL: D. P. C. S. M. VITIMA: A. C. P. E. S. P. PROCESSO: 00007029120128140055 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Ação Penal - Proc
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6710/2019 - Terça-feira, 30 de Julho de 2019 2154 FATO: P. H. A. L. PROCESSO: 00008237520198140055 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Seção Infracional em: AUTORIDADE POLICIAL: D. P. C. S. M. G. P. VITIMA: A. C. AUTOR DO FATO: G. S. C. PROCESSO: 00012236020178140055 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Averiguação de Paternidade em: REPRESENTANTE: F. S. S. S. Represe
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6803/2019 - Quinta-feira, 12 de Dezembro de 2019 2452 PROCESSO: 00002739720108140055 PROCESSO ANTIGO: 201010002743 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Ação de Alimentos em: REQUERENTE: M . C . A. REPRE S E NTA NTE : S . M. F . C. RE Q UE RI DO : M. E . S . D. A . P RO C E S S O : 00002870620158140055 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Guarda em: REQUERENTE: T. A. J. P. D. Representante(s)
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6652/2019 - Terça-feira, 7 de Maio de 2019 2356 CJRMB São Miguel do Guamá/PA 30/04/2019. NEWTON CARNEIRO PRIMO Juiz de Direito PROCESSO: 01114724920158140055 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): NEWTON CARNEIRO PRIMO Ação: Interdição em: 30/04/2019 INTERDITO:ALDA DO SOCORRO GOMES BARBOSA Representante(s): OAB 16967 - ALINE CRISTINA GONDIM DE ANDRADE (ADVOGADO) INTERDITANDO:ANTONIO CLEO DOS SANTOS SILVA. PODER JUDICIÁ
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6829/2020 - Segunda-feira, 3 de Fevereiro de 2020 2453 em: REQUERENTE: M. S. S. M. Representante(s): OAB 11111 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) MENOR: A. T. F. P. REQUERIDO: M. A. F. REQUERIDO: H. M. P. PROCESSO: 00005410820178140055 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Seção Cível em: REQUERENTE: M. S. S. M. Representante(s): OAB 11111 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) MENOR:
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6734/2019 - Terça-feira, 3 de Setembro de 2019 2149 anulação de uma questão do concurso promovido pelos impetrados, mas que fora alterado posteriormente referente a um erro no final do julgamento, tendo sido julgado como improvido depois da correção. O Mandado de Segurança é AÇÃO CONSTITUCIONAL adequado à proteção de direito líquido e certo do interessado frente a ato ilegal e/ou abusivo do Poder Público. A Constituição da República e