982 resultados encontrados para p. h. a. s. - data: 27/11/2024
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Disponibilização: Terça-feira, 17 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1500 872 provisórios, a partir da citação, em 1/3 dos vencimentos líquidos ou 1 salário mínimo em caso de desemprego (art. 4º da Lei 5.478/68). 2. Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 12 de dezembro de 2013, às 16 horas. 3. Cite-se o réu e intime(m)-se o(s) autor(es), na p
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1231 2439 Processo 0000064-52.2011.8.26.0704 - Interdição - Tutela e Curatela - R. S. dos S. - E. S. dos S. - Vistos. Remetam-se os autos à Central de Atendimento, a fim de que proceda à distribuição da petição de fls. 184/198, como Prestação de Contas, por dependência à esta ação de interdição, tornando-se-a sem efei
Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1545 1682 principalmente quando remetem a sua realização para a ação principal (fls. 05, “dos pedidos”, item b). III. Quanto ao pedido de declaração de propriedade, falece interesse aos autores, porque a Matrícula nº. 134.610 possui fé pública e é o que basta, dada a sua força iure et de iuri, daí igua
Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1358 1777 GERAL DA JUSTIÇA, TOMO I Nos termos do Prov. 3/2001 da CGJ, fica constando o seguinte: “4. É vedado ao oficial de justiça o recebimento de qualquer numerário diretamente da parte. 4.1. As despesas em caso de transporte e depósito de bens e outras necessárias ao cumprimento de mandados, ressalvadas
Disponibilização: segunda-feira, 1 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2839 3131 do artigo 513, §2º, CPC, intime-se pessoalmente o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no artigo 523, sem o pagame
Edição nº 123/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 1 de julho de 2019 sucumbência recursal no caso de inadmissão ou improvimento do recurso, provimento total ou parcial do recurso - No caso de inadmissão ou improvimento total do recurso, os honorários arbitrados pelo tribunal, serão somados aos estabelecidos anteriormente, posto que o texto (art. 85, § 11) diz claramente que o tribunal "Majorará" a verba honorária. Isso demonstra que os honorários recursais são r
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2018 5A. VARA DE CABEDELO NF 027/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00496 Processo: 0002308-15.2007.815.0731 - INVENTARIO INTERESSADO: IVONE FRANCISCA NUNES ADVOGADO: 006365PB ALUIZIO NUNES DE LUCENA , 004490PB ROBERTO NOBREGA DE CARVALHO , 010109PB MARCOS ANTONIO SILVA. INTERESSADO: IVONE FRANCISCA NUNES ADVOGADO: 004490PB ROBERTO NOBREGA DE CARVALHO. Despa
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2020 00182 Processo: 0005285-83.2019.815.0011 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: J. S. P. ADVOGADO: 002970PB ADMILSON VILLARIM FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00183 Processo: 0005763-28.2018.815.0011 - EXECUCAO DE MEDID
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE NOVEMBRO DE 2017 24 00415 Processo: 0022043-50.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA CRISTINA ARAUJO BATISTA ADVOGADO: 015393PB FILIPE ARAUJO REUL. REU: YMPACTUS COMERCIAL S/A Despacho: Intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito no prazo de 05 dias. VARA DE SUCESSOES DE CAMPINA GRANDE NF 186/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 0041
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2019 00825 Processo: 0001794-76.2013.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LEONTINA MARIA DA SILVA ADVOGADO: 014412PB BARTOLOMEU FERREIRA DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE BREJO DOS SANTOS PB ADVOGADO: 004350A EVALDO SOLANO DE ANDRADE FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos term