Judiciário ● 23/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2587/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Outubro de 2018 Processo Nº RTOrd-0010243-90.2018.5.15.0143 AUTOR P. H. C. L. ADVOGADO CASSIO ADRIANO DE PAULA(OAB: 293001/SP) AUTOR CATIA ELISA DE AZEVEDO MONTEIRO ADVOGADO CASSIO ADRIANO DE PAULA(OAB: 293001/SP) AUTOR MARIA JULIA CUNHA LIMA ADVOGADO CASSIO ADRIANO DE PAULA(OAB: 293001/SP) RÉU CAMINERA - COMERCIO E TRANSPORTES LTDA - ME ADVOGADO ARTHUR GIOVANARDI DOZZA(OAB: 84871/RS) TERCE

Judiciário ● 13/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2495/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Junho de 2018 - SIMIAO EXODO DO NASCIMENTO - TANIA APARECIDA ARAGAO 7254 inconstitucionalidade da aplicação da TRD, conforme decisão exarada pelo TST na Argin e EDArgin veiculados nos autos n. 0000479-60.2011.5.04.0231, bem como RE 870.947 e Rcl n. 22012, julgados pelo Supremo Tribunal Federal, não se aplicando, pois, por PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO esse motivo, o disposto

Judiciário ● 05/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2908/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020 ADVOGADO RÉU: AVEPLAN TRANSPORTE LTDA - EPP e outros fbac DESPACHO TESTEMUNHA PERITO TESTEMUNHA PERITO TESTEMUNHA PERITO 10307 FERNANDO HENRIQUE MEDICI(OAB: 329133-D/SP) M. P. B. J. A. S. V. D. P. B. J. M. D. C. I. D. C. A. N. S. C. D. M. H. D. N. Em face do pedido de adicional de insalubridade/periculosidade e ou indenizações decorrentes de doença laboral/acidente d

Judiciário ● 06/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2556/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Setembro de 2018 17719 Concede-se às reclamadas, o prazo de 60 dias para entregar ao autor do formulário DSS-8030 (SB-40), do Laudo Técnico de RENATO CLEMENTE PEREIRA Condições Ambientais (LTCAT) e do Perfil Profissiográfico Juiz do Trabalho Despacho Previdenciário (PPP), contendo as condições ambientais constatadas na perícia judicial elaborada nos autos 001042428.2017.5.15.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 506 1603 inicial, ausência de causa de pedir, ausência de interesse processual e impossibilidade jurídica do pedido. No mérito, aduz que as cláusulas contratadas têm força obrigatória; que não se cuida de pacto de adesão; que não se aplicam aos bancos as disposições da Lei n.º 22.626/33; que não é aplicável

Judiciário ● 29/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2363/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Novembro de 2017 11421 ADVOGADO ADRIANA CARDOSO DE MORAES CANSIAN(OAB: 332517/SP) MUNICIPIO DE MIRASSOL EDUARDO STEFAN CLEMENTE(OAB: 232607/SP) FUNDACAO EDUCACIONAL MIRASSOLENSE SAO JOSE DO RIO PRETO, 31 de Outubro de 2017. RÉU ADVOGADO RÉU JOSÉ BISPO DOS SANTOS Intimado(s)/Citado(s): JUIZ(ÍZA) DO TRABALHO - MUNICIPIO DE MIRASSOL DESTINATÁRIOS: AOS ADVOGADOS DAS PARTES: Notificaç�

Judiciário ● 17/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3289/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - MUNICIPIO DE PIRASSUNUNGA - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO ADVOGADO 136 MARACI BARALDI(OAB: 224971/SP) Intimado(s)/Citado(s): Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. Pauta de Julgamento Pauta da Sessão Or

Judiciário ● 15/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2581/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Outubro de 2018 2184 Audiência encerrada às 13h47min. DESPACHO Vistos. Garantida a execução via BACENJUD, MARCOS ALBERTO DOS REIS Intime-se a reclamada para se manifestar acerca dos cálculos, no prazo de 5 dias. Juiz do Trabalho Ata redigida por MIGUEL LÁZARO GALVÃO , Secretário(a) de Audiência. Despacho Processo Nº RTOrd-0000403-84.2018.5.10.0017 RECLAMANTE W. P. S. ADVOG

Diário da Justiça ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6677/2019 - Terça-feira, 11 de Junho de 2019 4226 Almeida, em face de Edmilson Alves Corrêa e Waldeci Costa do Nascimento, ambos qualificados. A parte manteve-se inerte quando intimada pessoalmente para dar prosseguimento ao feito, indicando as diligências necessárias. (fl. 72). Assim vieram-me os autos conclusos. É o relatório. Fundamento. O art. 485, III do Código de Processo Civil prevê a extinção do processo sem resolução de mérito, na

Caderno único ● 18/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 135/2018 Agravado Despacho Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 18 de julho de 2018 MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Trata-se de agravo interposto por MATHEUS HENRIQUE SILVA DIAS, contra decisão desta Presidência que inadmitiu o recurso constitucional por ele manejado. Repisa os argumentos lançados no apelo especial. Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser hipótese de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão