48 resultados encontrados para p. h. c. o. c. - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 16 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1395 1828 VISTOS. Cuida-se de execução de sentença movida por MARIA FLORENTINA DA MOTA MIRA em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. A autora concordou com os cálculos do instituto-executado (fls. 180). É o relatório. DECIDO. Tendo em vista a concordância da exequente com os valores apresentados pelo executa
Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1478 1921 acerca de eventual decisão proferida no autos de inquérito policial nº 0008157-33.2010.8.26.156, número de distribuição junto à 1ª vara local, tendo sido redistribuído, conforme consta na certidão de fls. 98, cuja cópia segue anexa. Intime-se. (fls. 101: anotada a alteração no sistema informatizado,
Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1208 2129 legal do exequente, Sra.Vanessa de Macedo Gonçalves, na unidade cartorária do 3º Ofício Judicial de Cruzeiro/SP. Nada mais. - ADV HEBER GONÇALVES DE OLIVEIRA OAB/SP 291217 - ADV WILLIANISE DA SILVA MACHADO OAB/SP 294422 - ADV JOSE DE PAULA E SILVA OAB/SP 28362 156.01.2011.002208-7/000000-000 - nº ordem 322/
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Março de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1134 2533 entendimento de que os alimentos não devem incidir sobre as verbas de natureza indenizatória. Diante do acima exposto, julgo PROCEDENTE o pedido e torno definitiva a liminar concedida para determinar que o desconto equivalente a um terço (1/3), incida sobre os vencimentos líquidos do autor, entendidos como ta
Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1265 1922 sendo certo que nada impede que o processo de inventario prossiga normalmente até a ultimação da partilha, envolvendo todos os bens dos extintos. A medida, à evidencia, não impede a herdeira maria de Fátima da busca o domínio de parte do montante através da ação de usucapião. Tem razão o patrono do
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1290 2289 certidão a seguir transcrita: Certifico e dou fé que decorreu o prazo de 60 (sessenta) dias do sobrestamento do feito requerido pelo(a)(s) Autor(a)(es). - ADV GUSTAVO PASQUALI PARISE OAB/SP 155574 - ADV MARCELO AUGUSTO DE SOUZA OAB/ SP 196847 156.01.2011.001026-4/000000-000 - nº ordem 155/2011 - Alvará Judi
Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1433 1491 0007055-39.2011.8.26.0156 (156.01.2011.007055-5/000000-000) Nº Ordem: 000916/2011 - Procedimento Ordinário Pagamento - MECCAPLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA X MAGALHÃES E REIS LTDA ME - Recolhida a diligência do oficial de justiça, expeça-se mandado de penhora, avaliação e intimação conform
Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1453 1746 ADV FLÁVIO QUINTANILHA OAB/SP 249448 0006414-17.2012.8.26.0156 (156.01.2012.006414-9/000000-000) Nº Ordem: 000801/2012 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - NUNES RIBEIRO S C LTDA - MANTENEDORA DO COLEGIO NUNES RIBEIRO - COLEGIO OBJETIVO X ANDRE AVELINO CANDIDO - Fls. 40 - Tendo em
Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1452 1805 que dispõe o artigo 100, §10, da Constituição Federal, intime-se a Fazenda para que, no prazo de trinta dias, informe a eventual existência de débito líquido e certo, inscrito ou não em dívida ativa, contra o(a) credor(a) (artigo 100, §9º, da Constituição Federal). Após, requisite-se em favor do(a)
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1406 1973 intimação dos requerentes nos termos do art. 167, inc. III e § 1º do CPC) - ADV SANDRA MARA DE OLIVEIRA FARIA OAB/SP 232377 - ADV CYNTHIA DOS SANTOS GOMES OLIVEIRA OAB/SP 179967 0003447-96.2012.8.26.0156 (156.01.2012.003447-1/000000-000) Nº Ordem: 000452/2012 - Procedimento Ordinário Reconhecimento / Dissolu