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38 resultados encontrados para p. h. m. a. c. - data: 21/07/2025

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TJSP 07/11/2019 - Pág. 3581 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 3581 desde que observados os princípios da proporcionalidade e razoabilidade, sem violação a direitos e garantias fundamentais do Executado ‘Suspensão’ da Carteira Nacional de Habilitação e ‘restrição’ do passaporte violam o direito à liberdade de locomoção (artigo 5º, inciso XV, da Constitu

TJSP 07/11/2019 - Pág. 3581 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 3581 desde que observados os princípios da proporcionalidade e razoabilidade, sem violação a direitos e garantias fundamentais do Executado ‘Suspensão’ da Carteira Nacional de Habilitação e ‘restrição’ do passaporte violam o direito à liberdade de locomoção (artigo 5º, inciso XV, da Constitu

TJSP 24/06/2013 - Pág. 474 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1441 474 Processo 0023323-11.2012.8.26.0100 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - A. Q. P. - S. Q. M. - Ciência da resposta do ofício da Polícia Federal de fls.91/92.Int. - ADV: GRAZIELLE ADELLE CALDEIRA VILLANI (OAB 318300/SP), NARCELO ADELQUI FELCA (OAB 166713/SP), ROVHENNA MORENNA CAVALCANTE SOUSA (O

TJSP 15/12/2011 - Pág. 2144 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1096 2144 tendo em vista que não mais atua como procurador do Município de Taquaritinga, bem como informe o nome e endereço para intimação do Presidente da Comissáo de Licitações à época da celebração do contrato. Tendo em vista que a audiência foi designada para 02 de FEVEREIRO de 2011, atenda-se COM URG

TJSP 29/06/2020 - Pág. 3073 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3072 3073 Processo 1000143-45.2020.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Registro Civil das Pessoas Naturais - J.C.P. - Vistos. Fls. 38: Defiro. Expeça-se o necessário. Int. - ADV: ALINE SOARES DE SOUZA CHRISTOFORI (OAB 382663/SP) Processo 1000159-72.2015.8.26.0624 - Execução de Título Extrajudicial - Espécie

TJSP 30/11/2010 - Pág. 2388 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 843 2388 bens da titular da empresa. Assim, recolhidos os valores necessários, referente às diligências do Sr. Oficial de Justiça, expeçase mandado de penhora e avaliação de bens da sócia-titular da empresa/executada. Int. - ADV DANIELA PETROCELLI OAB/SP 188339 - ADV ANTÔNIO MARCOS DE OLIVEIRA GUEDES OAB/SP

TJSP 28/04/2010 - Pág. 2047 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 701 2047 541/07 do CJF. Instrua o oficio com cópia da inicial e quesitos. No mais, cumpra-se o determinado a fls. 48, último parágrafo. ADV LEVI GERALDO DE AVILA ROCHA OAB/SP 269398 - ADV DINARTH FOGACA DE ALMEIDA OAB/SP 148743 624.01.2009.012139-2/000000-000 - nº ordem 2152/2009 - Outros Feitos Não Especificados

TJSP 17/04/2012 - Pág. 2632 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1165 2632 - RODOVIAS INTEGRADAS DO OESTE S/A - SPVIAS X ESPÓLIO DE IDA ANZELLOTTI, REPRESENTADO PELO INVENTARIANTE GIAMPAOLO ANZELOTI VILLATI E OUTROS - Fls. 241 - V. Cumpra-se o V. Acórdão prolatado a fls. 232/239, devendo o autor/vencedor requerer, expressamente, o que entender de direito em termos de cumprimento do

TJSP 21/09/2011 - Pág. 2528 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1042 2528 MUNICIPAL DE TATUÍ X FUMIKO MIURA HAYASHIDA - Fls. 260 - Não há dúvida quanto ao domínio do imóvel expropriado e o dever de publicação dos editais, de fato, não é da Municipalidade. Efetuado o depósito do valor consignado na sentença, expeça-se carta de adjudicação. Int. - ADV PAULO ROBERTO G

TJSP 17/08/2011 - Pág. 2268 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1018 2268 OAB/SP 108911 624.01.2009.001502-9/000000-000 - nº ordem 265/2009 - Ação Monitória - MARAVILHA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LINGÜIÇA LTDA ME X SANDRA SILENE SODRE GOMES - Aguardar por mais cinco dias, a manifestação da autora em termos de prosseguimento, sendo que decorrido o prazo e na inércia, será i

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