154 resultados encontrados para p. h. n. c. - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2020 527 o requerimento ali formulado, a fim de autorizar a distribuição, com urgência, do presente recurso de agravo de instrumento. - Magistrado(a) Artur Marques (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Thomaz Luiz Sant Ana (OAB: 235250/SP) - Felipe Evaristo dos Santos Galea (OAB: 220280/SP) - Hugo Martins Abud (OAB: 224753/SP) (A
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 496 244 ADV FERNANDO MAROSTEGAN OAB/SP 265315 - ADV RODRIGO CORDEIRO OAB/SP 275226 510.01.2008.015573-6/000000-000 - nº ordem 1849/2008 - Interdição - ELIANE MULLER DE CAMPOS CORTE X ARMANDO DE CAMPOS E OUTROS - Fls. 68/69 - “... Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido; NOMEIO a requerente CURADORA dos requeridos;
TJSP 16/12/2022 - Pág. 1105 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3651 1105 de inadmissão de recurso especial não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal despacho é o agravo em recurso especial (nesse sentido: AgInt no AREsp 1599563/RJ, 3ª Turma, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, in DJe de 03.11.2021; AgInt no AREsp 1875
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1103 1728 C. M. de S. - Vistos. 1- HOMOLOGO, por sentença, para que produza os efeitos legais, o acordo firmado pelas partes a fls. 182, o qual foi devidamente cumprido conforme informado às fls. 189. Em conseqüência, JULGO EXTINTA a presente Ação de EXECUÇÃO DE ALIMENTOS, proposta por F.E.S.P., em face de I.C.M.S., com fund
TJDFT 06/11/2014 - Pág. 1223 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 207/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 6 de novembro de 2014 Sentenca Nº 2007.07.1.039642-9 - Guarda - A: C.R.S.C.S.. Adv(s).: DF017090 - Jose Washington dos Santos. R: A.M.S.. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. As partes deverão participar da Oficina de Pais, encontro promovido pelo CEJUSC deste TJDFT, no dia 5/12/2014. A participação das partes é obrigatória. O requerente deverá comparecer no período matutino, às 8h, e a requerida, no pe
Disponibilização: Terça-feira, 16 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 493 383 FRANCISCO MATHEUS - Fls. 80 V. Providencie a serventia o necessário para realização de perícia. Int. Fls. 82 J. Intimem-se. Int. e ciência ao MP. - Foi designado o dia 02/07/2009, às 8:00 horas para a realização do exame pericial. - ADV MARIA LUCIA CANDIDO DA SILVA OAB/SP 120748 047.01.2008.007108-6/000000
Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3076 2647 digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se - ADV: CARLOS ROBERTO NEVES (OAB 244501/SP) Processo 1026463-68.2014.8.26.0002 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - R.P.S. - J.R.S.S. Vistos. À Contadoria Judicial para atualização do débito exequendo, tornando conclu
Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1576 190 bem como diárias, ajudas de custo, transporte e auxílio-moradia. Ficarão, também, excluídos da base de cálculo dos alimentos a contribuição previdenciária, o imposto de renda e a contribuição sindical confederativa anualmente exigida, por se tratar de descontos obrigatórios, mediante desconto em f
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 505 1382 presente ação, nos termos do artigo 267, VIII(desistência) do Código de Processo Civil. Arquivem-se os autos após o trânsito em julgado. - ADV: BEATRIZ ALMEIDA ELIAS DE LIMA (OAB 87191/SP) Processo 001.09.118380-5 - Conversão de Separação em Divórcio - A. do R. L. e outro - 1.-Trata-se de converter separação em d
Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 881 1717 mais a mais, “Inexistindo direito líquido e certo, tal seja, havendo controvérsia factual, teremos, como conseqüência imediata, a inépcia da inicial, a extinção do mandado de segurança, baseada no art. 8º da própria lei de regência (Lei nº 1.533/51), cujo texto determina ao juiz, desde logo, a ex