Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3584 328 sentença restou clara e objetiva ao tratar de toda matéria versada nos autos e necessária a ser dirimida no ato decisório. Ao que parece, não concorda a parte embargante com sua fundamentação, inconformismo esse que é objeto de recurso diverso.Assim sendo, rejeito os embargos de declaração e mantenh

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3533 4303 Processo 0002877-53.2022.8.26.0482/01 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Insalubridade - Vinicyus Martins do Nascimento - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3077 2081 Alessandra Aparecida Tiritan de Souza - - Andre Luiz Luz - - Cassia Maria Oliveira Souza - - Eduardo da Silva Filho - - Patrick Luiz Nunes - - Sandra Santos Souza - Isto posto, resolvo o mérito com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil e JULGO PROCEDENTE o pedidopara: 1) CONDENAR a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3050 3637 Processo 0003161-48.2020.8.26.0606 (processo principal 1016635-62.2016.8.26.0007) - Cumprimento de sentença Obrigações - Diego Rodrigo de Jesus Oliveira - Vistos. Determino ao exequente a correção do cadastro processual, no prazo de 15 dias, sob as penas da Lei, para inclusão do executado no polo passiv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3046 251 a Fazenda Pública - Direito de Greve - Aparecida Alves Rocha - Município de Indaiatuba - Ante o exposto, nos termos do artigo 485, inciso X, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE SEU MÉRITO, reconhecendo a inexistência de prevenção deste juízo para o processamento do p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2638 16 Processo 0001197-10.2013.8.26.0236 (023.62.0130.001197) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano O Município de Tabatinga - Luzia Franca Rossi - Vistos, Tendo em vista a quitação integral do débito pendente, pelo executado, JULGO EXTINTA a presente execução pela satisfação da obri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2767 2847 Sentença - Aposentadoria por Invalidez - Gerson Valério - Verifica-se que o comando judicial objeto da pretensão executiva de obrigação de fazer de implantação do benefício fixou prazo limite para a manutenção do benefício, posto isto, com o cumprimento da tutela pelo INSS, conforme ofício de fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2677 30 182881/SP), CAIO RODRIGO DAL ACQUA (OAB 270322/SP) Processo 0005760-62.2004.8.26.0236 (236.01.2004.005760) - Execução Fiscal - O Municipio de Tabatinga - Joao Robson Ribeiro - Vistos, Tendo em vista a quitação integral do débito pendente, pelo executado, JULGO EXTINTA a presente execução pela satisfaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2278 2908 - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, nos termos do art. 487, I, do NCPC e revogo a tutela de urgência concedida, expedindos-se ofício à concessionária de energia.Sucumbente, arcará a parte autora com o pagamento das custas, despesas processuais e honorá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3646 2879 movimentação unitária a extinção e o arquivamento definitivo, que ora determino. P. I. C. - ADV: EDMUNDO MARCIO DE PAIVA (OAB 268908/SP), PAULA CRISTINA DE ANDRADE LOPES VARGAS (OAB 139918/SP) Processo 0000229-43.2021.8.26.0383 (processo principal 1500018-06.2016.8.26.0383) - Cumprimento de sentença -