Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3303 3412 os termos da Emenda Constitucional nº 066/2010. Coloco fim à fase de conhecimento, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inc. III, “b”. A divorcianda voltará a utilizar o nome de solteira: ALINE APARECIDA INÁCIO DA SILVA. Servirá a presente como mandado para averbação do divórcio, junt

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3412 1047 César Dosso (OAB: 184476/SP) - Marcella Almeida da Silva (OAB: 399199/SP) - Valdir Aparecido de Almeida (OAB: 144885/ SP) - Páteo do Colégio - Salas 211/213 Nº 1006646-54.2020.8.26.0019 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/20

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3276 769 1.000,00 (um mil reais) (fl. 9). A final, pede o provimento do agravo de instrumento, confirmando-se a tutela antecipada. Oposição ao julgamento virtual à fl. 92. É o relatório. Indefiro tutela provisória recursal. Data venia, a garantia prestada pelo agravante tem natureza de aval e obriga-o como pessoa física pela dívida de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2887 2449 por ser a titular do débito que se pretende seja declarado inexigível. Contudo, sendo a Fazenda Estadual pessoa jurídica de direito público, é parte ilegítima perante o Juizado Especial Cível, nos termos do artigo 8º, caput, da Lei nº 9099/95. Apenas para esclarecer, o repasse do valor da dívida objeto desta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3482 1404 e outras funções executivas. O declínio intelectual, normalmente é progressivo e inicialmente poupa o nível de consciência), Esquizofrenia Refratária (CID G20.0 - Doença de Parkinson, doença progressiva que afeta principalmente o cérebro, sendo caracterizada por tremores, dificuldade para se movimentar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3425 610 autos”. Após, conclusos para apreciação da petição de acordo firmado entre as partes. Intime-se. Ribeirão Preto, 11 de janeiro de 2022. - ADV: RODRIGO OLIVEIRA ALVES DE LIMA (OAB 445563/SP) Processo 1044664-75.2019.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - AYMORE CRED

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3418 1300 arbitrada ou reduzi-la. Recurso tempestivo e preparado. Indeferido o pedido de efeito suspensivo às fls. 92/93. Dispensadas as informações do d. Juízo de origem. Contraminuta às fls. 96/101. É o relatório. Cuida-se de ação de rescisão de contrato com indenização por dano moral e pedido de tutela antecipada ajuizada po

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 1119 quanto à aplicabilidade à espécie; b) houve a necessária especificidade na análise na controvérsia; c) já estão devidamente enfrentados todos os temas relevantes da causa, com aptidão, em tese, para infirmarem a conclusão estampada na sentença. Com efeito, fica desde logo consignado que esta sentença não poderá ser

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3537 1767 regulares à parte autora, resultando o ajuizamento da presente demanda manifestação de desconformismo tocante ao orçamento do derradeiro serviço. No mérito, bate-se pela improcedência da ação sob argumento, em resumo, de culpa exclusiva da vítima consistente na negativa de efetuar troca de peças essenciais geridas constan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3527 3786 ficarão os autos aguardando eventual andamento pelo prazo de 30 dias, após o que, no silêncio, serão extintos, na forma do artigo 485, inciso III, do CPC, independente de intimação pessoal prévia (art. 51, §1º, da lei 9.099/95). Nada Mais. - ADV: LUCIA ROSSETTO FUKUMOTO (OAB 161529/SP) Processo 1000906-