Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3663 869 em 10% sobre o valor da condenação, nos termos do artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, aguarde-se por até 30 (trinta) dias o início de eventual fase de cumprimento de sentença, oportunidade em que deverá a credora observar o contido nos arts. 513 e seguintes do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3573 816 Processo 0000988-64.2022.8.26.0288 (processo principal 1002694-07.2018.8.26.0288) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Cheque - Godinho Advogados & Associados - Copercabo Industria e Comercio Ltda Epp e outros - (AR fls. 30 Copercabo e fls. 31- Claudionor devolvidos com a observação �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3527 1356 em ordem. Partes legítimas e bem representadas, não havendo nulidades a serem sanadas ou supridas. De início, rejeito a preliminar suscitada pelo Município. O polo passivo é legitimado para o pleito, eis que o art. 196 da Carta Magna é claro no sentido de que a saúde é direito de todos e dever do Estado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3508 470 YABICO RIBEIRO (OAB 411955/SP), KARINE MACEDO ARAUJO (OAB 411667/SP), WILSON SALES BELCHIOR (OAB 373659/ SP), HERICLES DANILO MELO ALMEIDA (OAB 328741/SP), RICARDO ARAUJO DOS SANTOS (OAB 195601/SP) Processo 1002712-23.2021.8.26.0288 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Douglas Henrique de Moura Fund

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3567 810 ANTÔNIO CRISTÓVÃO DE CARVALHO JÚNIOR (OAB 355479/SP) Processo 0001686-07.2021.8.26.0288 (processo principal 1000388-60.2021.8.26.0288) - Cumprimento de sentença Cheque - P.H.F.M. - Vistos. Aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: NEIVALDO DE LIMA CAMPOS (OAB 381235/SP) Processo 0002824-77.2019.8.26.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3099 651 (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: “Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3034 563 de Justiça (FEDTJ), código 434-1 - Impressão de Informações do Sistema INFOJUD/BACENJUD/RENAJUD. Em caso de bloqueio de valor(es) superior(es) ao(s) indicado(s), intime-se o exequente para, em 05 dias, manifestar a respeito do excesso, bem como qual conta deseja manter a restrição, sob pena de desbloque

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3032 554 patrono do requerido em 15% (quinze por cento) sobre o proveito econômico obtido pelo demandado, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC, ficando a exigibilidade suspensa para o requerido, com fulcro no art. 98, § 3º, do CPC. Julgo improcedente a demandada reconvencional, nos termos do art. 487, I, do CPC, fi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 597 - ADV: ANTONINHO CARLOS VIEIRA DE MATOS (OAB 64100/SP) Processo 1002448-74.2019.8.26.0288 - Dúvida - Notas - Associação Atlética Ituveravense - - Adriano Galdiano Flores Ribeiro - Oficial de Registro de Imóveis e Anexos de Ituverava/sp - Vistos. CITE(M) as pessoas acima indicada(s) de que, perante este

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3576 871 Marca - Elton Fernandes Réu - Ricardo Escalera Cerezo - Do exposto, homologo os cálculos de fls. 293/300, para que produzam seus jurídicos efeitos. Decorrido o prazo recursal, requeira o exequente o que de direito em 05 dias, sob pena de arquivamento. Int. Ituverava, 22 de agosto de 2022. - ADV: UBALDO JUVEN