Caderno único ● 02/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 188/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 2 de outubro de 2013 JULGAMENTO Nº 2013.04.1.001290-0 - Alimentos Gravidicos - A: D.X.S.. Adv(s).: DF027341 - GISELLE DOS SANTOS RIBEIRO. R: W.P.M.. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. Face ao exposto, em razão do reconhecimento voluntário da paternidade da menor L. X., averbe-se no cartório de registro civil competente, fazendo-se constar do assento de nascimento da menor o seu novo patronímico, L. X. M., bem como o

Caderno único ● 30/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 21/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 30 de janeiro de 2014 4ª Vara de Família de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 28 DE JANEIRO DE 2014 Juíza de Direito: Lucimeire Maria da Silva Diretora de Secretaria: Renata Bittar Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Decdisão interlocutória Nº 2013.01.1.115640-9 - Revisao de Alimentos - A: V.D.S.. Adv(s).: DF026980 - Aelson Rocha Saraiva. R: C.C.F.S.. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. Vistos em

Caderno único ● 23/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 176/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 23 de setembro de 2014 sobre o valor do débito inicialmente cobrado. Fica, contudo, suspensa a exigibilidade da cobrança nos termos do disposto no artigo 12 da Lei 1.060/50. Sentença registrada eletronicamente. P. I. Feitas as anotações e dada baixa, arquivem-se os autos. Gama - DF, quinta-feira, 18/09/2014 às 16h10. Fabrício Castagna Lunardi,Juiz de Direito Substituto . CERTIDÃO Nº 2014.04.1.007895-4 - Conversao d

Caderno único ● 27/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 222/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 27 de novembro de 2014 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 2012.04.1.007251-5 - Inventario - A: LAIR DO CARMO. Adv(s).: DF032400 - Aline Vieira Calado, DF035353 - Junio Jose Santana Silva. R: DJANIRA FRANCISCA DO CARMO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: ADRIANA FERREIRA DE FREITAS DO CARMO. Adv(s).: (.). HERDEIROS: SEBASTIAO LINO DO CARMO. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. HERDEIROS: LAERTE DO CARMO. Adv(s).: Defenso

Caderno único ● 21/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 218/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 21 de novembro de 2014 concedido no contrato 040600014680 conforme esclarecido à fl. 90. Assim, ao que tudo indica, o valor que deverá ser financiado é de R$ 5.432,78: R$ 1.398,40 e R$ 3.464,44 para restituição aos familiares da interditada e R$ 569,94 para quitação do contrato 040600016739. Dê-se vista à requerente acerca do valor e, após, ao Ministério Público. Gama - DF, terça-feira, 18/11/2014 às 14h06. Luc

Caderno único ● 18/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 236/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 18 de dezembro de 2014 JULGAMENTO Nº 2014.04.1.002526-7 - Execucao de Alimentos - A: A.B.P.D.S.. Adv(s).: DF885000 - ASSISTENCIA JURIDICA - FACIPLAC. R: E.S.D.S.. Adv(s).: DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL. REPRESENTANTE LEGAL: M.L.P.. Adv(s).: (.). Posto isso, EXTINGO a execução nos termos do artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Condeno o devedor ao pagamento das custas processuais e honorários advo

Caderno único ● 28/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 182/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 28 de setembro de 2015 Nº 2015.04.1.002758-4 - Interdicao - A: C.D.D.R.. Adv(s).: DF8850000 - Fac Integr da Uniao Educ do Plan Central Faciplac. R: G.D.D.R.. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Considerando a perda superveniente do objeto em razão do falecimento do interditado, EXTINGO o processo nos termos do artigo 267, inciso IV, do Código de Processo Civil. Custas pela requerente. Fica, contudo, suspensa a exigibilidade d

Caderno único ● 27/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 161/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 27 de agosto de 2015 SENTENÇA Nº 2015.04.1.001825-6 - Procedimento Ordinario - A: S.D.A.B.. Adv(s).: DF036086 - Renata Lelis Rufino dos Santos. R: C.A.F.. Adv(s).: DF111111 - Npj - UDF. Assim, HOMOLOGO o pedido de desistência e JULGO EXTINTO o processo, nos termos do art. 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Custas pelo autor. Fica, contudo, suspensa a exigibilidade da cobrança nos termos do artigo 12 da Lei

Caderno único ● 26/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 37/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015 partilha. Intime-se Aristides Bernardo Leite para que esclareça no prazo de dez dias. Gama - DF, segunda-feira, 23/02/2015 às 16h49. Luciana Maria Pimentel Garcia,Juíza de Direito . Nº 2014.04.1.004336-8 - Alvara Judicial - Lei 6858/80 - A: JOSE FELISBERTO EVARISTO LIMA. Adv(s).: DF013750 - Alessandra Camarano M.janiques de Matos, DF039048 - Priscilla Carrijo Mayeda, MG147360 - Pablo Pereira Penna

Caderno único ● 19/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 151/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 19 de agosto de 2014 A exequente noticiou, às fls. 79/81, que o executado está inadimplente em relação aos alimentos vencidos no curso do processo. Parecer do Ministério Público às fls. 92/94. Embora o devedor tenha cumprido a obrigação alimentar inicialmente exigida, deixou de efetuar o pagamento da pensão relativa aos meses que se venceram no curso do processo, apesar de ter sido cientificado de que as prestaç�