156 resultados encontrados para p. i. transcorrido - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3049 - Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 P. I. Transcorrido o prazo para insurgência, arquivem-se com baixa. Xique-Xique, 24 de fevereiro de 2022. 0000198-36.2001.805.0277 - Procedimento Ordinário Autor(s): Nadia Barreto Dourado Advogado(s): Nara Carvalho Reu(s): Município De Xique Xique - Bahia Sentença: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS COMARCA D
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3049 - Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 P. I. Transcorrido o prazo para insurgência, arquivem-se com baixa. Xique-Xique, 24 de fevereiro de 2022. 0000018-25.1998.805.0277 - Embargos à Execução Fiscal Autor(s): Mirian Machado Advogado(s): Jorge Carvalho Nogueira Reu(s): Conselho Regional De Farmacia Do Estado Da Bahia Sentença: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEI
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3049 - Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Cad 3/ Página 1782 P. I. Transcorrido o prazo para insurgência, arquivem-se com baixa. Xique-Xique, 24 de fevereiro de 2022. 0000402-02.2009.805.0277 - Mandado de Segurança Impetrante(s): Civaldo Pereira De Carvalho Advogado(s): Ariston Carlos de Souza Impetrado(s): Diretor Administrativo Da Secretaria Municipal De Educação Do Município De Itaguaçu, Prefeito Municipal De Itaguaçu
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3049 - Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Deixo de condenar em custas e honorários, tendo em vista a ausência de maiores informações acerca da concessão da gratuidade de justiça. P. I. Transcorrido o prazo para insurgência, arquivem-se com baixa. Xique-Xique, 24 de fevereiro de 2022. 0000119-33.1996.805.0277 - Consignação em Pagamento Autor(s): Abdiel Alves De Almeida - Firma Individual Advogado(s): Jose Jorge Peregrino d
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3050 - Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Deixo de condenar em custas e honorários, tendo em vista a ausência de maiores informações acerca da concessão da gratuidade de justiça. P. I. Transcorrido o prazo para insurgência, arquivem-se com baixa. Xique-Xique, 24 de fevereiro de 2022. Luciana Cavalcante Paim Machado 0001211-16.2014.805.0277 - Procedimento Ordinário Autor(s): Lucicleide Da Silva Miranda Advogado(s): Ataulfo C
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3050 - Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Deixo de condenar em custas e honorários, tendo em vista a ausência de maiores informações acerca da concessão da gratuidade de justiça. P. I. Transcorrido o prazo para insurgência, arquivem-se com baixa. Xique-Xique, 24 de fevereiro de 2022. Luciana Cavalcante Paim Machado 0000145-06.2011.805.0277 - Procedimento Ordinário Autor(s): Manoel Pereira Da Silva Advogado(s): Marcelo Lima
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3049 - Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 demandas, sem resolução do mérito, em razão do presumido desinteresse das partes na sua continuidade. Isto posto, JULGO EXTINTOS os processos enumerados na certidão anexa, nos termos do disposto no inciso III c/c §6º, do art. 485, do NCPC. Deixo de condenar em custas e honorários, tendo em vista a ausência de maiores informações acerca da concessão da gratuidade de justiça. P.
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3050 - Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Deixo de condenar em custas e honorários, tendo em vista a ausência de maiores informações acerca da concessão da gratuidade de justiça. P. I. Transcorrido o prazo para insurgência, arquivem-se com baixa. Xique-Xique, 24 de fevereiro de 2022. Luciana Cavalcante Paim Machado 0000200-49.2014.805.0277 - Execução de Título Judicial Exequente(s): Samuel Dourado Gomes Advogado(s): Jose
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.124 - Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Cad 2/ Página 1494 Reu: Luis Eduardo Rosendo De Oliveira Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo nº 8070611-52.2022.8.05.0001 Parte Autora: BANCO RCI BRASIL S.A Parte Ré: LUIS EDUARDO ROSENDO DE OLIVEIRA Tratam os autos acerca de Ação de Busca e Apreensão, ajuizada por Banco RCI Brasil S.
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.090 - Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Cad 2/ Página 2377 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 8142573-72.2021.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Tito Augusto Nascimento Miranda Advogado: Renato Goncalves Lopes Junior (OAB:BA63604) Reu: Oi Movel S.a. Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO E