Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3021 3200 pela necessidade de produção de prova oral, desde logo, deverão apresentar a qualificação das testemunhas, indicando o motivo de sua imprescindibilidade. Digam, ainda, sobre o eventual interesse na realização de audiência de conciliação, tudo isso sob pena de preclusão, sem prejuízo do julgamento

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 11/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 6ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL TJ/AM - COMARCA DE MANAUS JUÍZO DE DIREITO DA 6º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL JUIZ DE DIREITO CELSO ANTUNES DA SILVEIRA FILHO DIRETOR DE SECRETARIA THIAGO RODRIGO DOS SANTOS RESENDE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0042/2016 ADV: DÊNIS AUDI ESPINELA (OAB 198153/SP), CLAILTON COSTA DE OLIVEIRA (OAB 9880/AM), MARIA FERNA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2792 3583 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO CÂNDIDO ALEXANDRE MUNHÓZ PÉREZ ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RENATA VALÉRIA DIAS TEIXEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0214/2019 Processo 0003009-19.2019.8.26.0223 (processo principal 1007927-20.2017.8.26.0223) - Cumprimento de Sen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3318 2876 Processo 0013556-23.2020.8.26.0405 (processo principal 1028660-72.2019.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Eliana dos Santos Soares - Vistos. Ante a ausência de manifestação da exequente, aguarde-se provocação junto ao arquivo. Intime-se. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3184 2815 com os valores depositados, JULGO EXTINTO O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA promovida por Rozangela Menini Molina em face de Fazenda Pública do Estado de São Paulo, com fundamento no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil. Considero o ato incompatível com o direito de recorrer e determino que, uma v

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2382 1777 de elaboração viável na fase de cumprimento de sentença.*****Ex positis, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados nesta ação, para DECLARAR a inexistência da relação jurídico-tributária entre a parte ativa e a ré, no que tange ao ICMS incidente sobre as Tarifas de Uso do Sistema de Transmissão (TUST)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3427 855 Processo 1017614-59.2021.8.26.0068 - Separação Consensual - Dissolução - L.A.A.L. - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido da presente ação, para o fim de DECRETAR O DIVÓRCIO das partes, que se regerá pelas cláusulas e condições fixadas no acordo. Ante a ausência de interesse recursal, declaro

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3497 3183 inciso V c.c. 107, inciso IV e 110, todos do Código Penal, bem como artigo 61 do Código de Processo Penal. Oportunamente, cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos. P. I.C. - ADV: SANDRO RICARDO ULHOA CINTRA (OAB 199111/SP) Processo 0029770-97.2014.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3568 3684 que o percentual deve ser recolhido sobre o valor da causa, com a correção monetária, aplicado o índice atual da Tabela de Custas Judiciais do Tribunal, conforme entendimento exarado no PUIL n° 0000075-86.2020.8.26.9007 julgado pela Turma de Uniformização do Sistema dos Juizados Especiais. Não há conden

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3590 2241 Processo 1038088-79.2021.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Piso Salarial - Nilce Maria Papadio Vistos. Fica a parte devedora intimada na forma do art. 535 do NCPC, para fins de eventual impugnação, no prazo de 30 dias. No caso de concordância da Fazenda ou inércia, ficam, desde já,