Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3661 1275 a requerente objetiva indenização para reparos de danos emergentes sofridos pela parte autora, referente a perdas salariais ou inflacionárias sofridas pelos servidores públicos ligados à Secretaria de Segurança Pública, entre 2015 e 2017. Todavia, houve pedido de desistência da parte autora, conforme

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3565 2652 do acordo homologado, não havendo vencido na presente ação deixo de arbitrar honorários de sucumbência. P. I.C. - ADV: RICARDO PEREIRA DA SILVA (OAB 238707/SP), ORLANDO WELLINGTON NASCIMENTO (OAB 349094/SP) Processo 1000090-25.2009.8.26.0115/07 - Requisição de Pequeno Valor - Marivaldo Pereira da Paixao -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 2675 aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. Registrese, ainda, que não serão consideradas relevantes as ques

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3554 2204 a juntada de declaração de imposto de renda e comprovante de que seu conjuge não aufere renda. Prazo: 15 dias. Int. - ADV: FRANCISCO AUGUSTO DE OLIVEIRA NETO (OAB 260143/SP) Processo 1023954-13.2022.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Petição intermediária Daniel Ferreira

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3610 3713 entendimento exarado no PUIL n° 0000075-86.2020.8.26.9007 julgado pela Turma de Uniformização do Sistema dos Juizados Especiais. Não há condenação ao pagamento de custas, despesas processuais e honorários advocatícios. P. I.C. - ADV: PAULO SERGIO DE OLIVEIRA SOUZA (OAB 321511/SP), LUAN GOMES (OAB 347

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3553 1957 prazo de 30 dias. No caso de concordância da Fazenda ou inércia, ficam, desde já, homologados os cálculos apresentados pela parte credora, caso em que deve a parte ser intimada a realizar o procedimento digital de RPV ou Precatório. Int. - ADV: WLINER WYSLAS GALISTEU BORGHI (OAB 389798/SP), JHAES RANDER ME

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3553 1960 Processo 1023652-81.2022.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Petição intermediária Luciana Socorro Borate Furtili - Por tais fundamentos e do mais que dos autos consta, julga-se improcedente o pedido inicial e por consequência, decreta-se a extinção dos processos em análise

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2753 3964 JUIZ(A) DE DIREITO CÂNDIDO ALEXANDRE MUNHÓZ PÉREZ ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RENATA VALÉRIA DIAS TEIXEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0073/2019 Processo 0000968-16.2018.8.26.0223 (processo principal 1006392-56.2017.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratific

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2754 3743 a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Kleber Marques Santos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Diga o exequente, no prazo de cinco (5) dias, acerca da satisfação ou não do seu crédito, eventualmente requerendo a extinção desta fase de cumprimento de sentença, sendo que

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 30/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 30 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2960 697 ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP) - Processo 0636815-50.2019.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Práticas Abusivas - REQUERENTE: João Freitas dos Santos - REQUERIDO: BradesCard S/A - C&A Modas Ltda. - Intime-se a parte executada para que adimpla voluntariamente o valor apresentado no prazo legal, co