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Processos encontrados


TJAM 10/11/2021 - Pág. 522 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3204 522 ADV: AFRÂNIO DA SILVA RIBEIRO JÚNIOR (OAB 14190/AM), ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 9558/AL) - Processo 0621247-65.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Práticas Abusivas - REQUERENTE: Nadia Nara Gomes de Souza Ribeiro - REQUERIDO: Banco Bradesco S/A - De ordem, intimem-se as partes do retorno dos autos da

TJSP 18/04/2018 - Pág. 1750 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2558 1750 vencimento e acrescidos de juros moratórios desde a data da citação, nos moldes do art. 1º-F da Lei n. 9.494/97, respeitado o limite de alçada desta Justiça Especializada. Sem condenação nas verbas sucumbenciais, nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95. P. I.C. - ADV: THIAGO AGOSTINETO MOREIRA (OAB 25930

TJSP 19/12/2022 - Pág. 3609 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3652 3609 fiscal com fundamento no art. 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil. Ficam sustados eventuais leilões e levantadas as penhoras, liberando-se desde logo os depositários, e havendo expedição de carta precatória oficie-se à Comarca deprecada para a devolução, independente de cumprimento,

TJSP 27/10/2022 - Pág. 3720 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3620 3720 recolhimento, deverá ser observado o disposto no item 12, do Comunicado CG n° 1530/2021, com vinculação da guia, na forma do Comunicado Conjunto 881/2020, ressaltando-se, também, que deverão ser recolhidos os honorários do conciliador, no valor mínimo estabelecido na Resolução n° 809/2019, mediante

TJSP 14/09/2022 - Pág. 2240 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3590 2240 consequência, decreta-se a extinção dos processos em análise, com resolução de mérito firmada no artigo 487, inc. I, do Código de Processo Civil. Por ora, sem a incidência de sucumbência (art. 55 Lei nº 9.099/95). Diante do disposto no artigo 11 da Lei 12.153/09, incabível o reexame necessário.

TJSP 11/07/2022 - Pág. 2130 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3544 2130 I.C - ADV: IARA MARCIA BELISÁRIO COSTA (OAB 279285/SP), EBER DE LIMA TAINO (OAB 238033/SP) Processo 1023627-68.2022.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Averbação / Contagem de Tempo Especial - Leandro Jose Camargo - Ante o exposto e o mais que dos autos consta, julgo proceden

TJAM 28/01/2022 - Pág. 617 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3252 617 ADV: AUTON FRANCISCO FURTADO MAIA (OAB 5821/AM) - Processo 0607463-84.2022.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Despesas Condominiais - REQUERENTE: Condomínio Leve-castanheira Residencial Park - De ordem, fica designada durante a Semana Nacional de Conciliação a audiência inaugural para o dia 10/05/2022 às 10:00h a s

TJSP 21/09/2018 - Pág. 286 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2664 286 RELAÇÃO Nº 0169/2018 Processo 0000075-05.2018.8.26.0262 (processo principal 1000742-08.2017.8.26.0262) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Centro Educacional Itaberá - Ltda Me - Antonio Marcos Paiva da Silva - Exequente, manifeste-se em termos de prosseguimento, prazo 5 dia

TJSP 16/04/2019 - Pág. 3374 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2790 3374 cumprimento de sentença. Intime-se. - ADV: RODRIGO FARAH REIS (OAB 290343/SP), TAÍS JUNQUEIRA OKA (OAB 371153/ SP) Processo 0005657-06.2018.8.26.0223 (processo principal 1011505-88.2017.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Ulisses Caramonete Silva -

TJSP 07/12/2022 - Pág. 2655 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3645 2655 §3º, do CPC/2015. Em face do exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, IV, do Código de Processo Civil. A expresso teor legal, não há condenação nas verbas da sucumbência. Transitada em julgado, façam-se as anotações e comunicações necessárias, de

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