Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2378 1607 e prestação de serviços à comunidade ou a entidades públicas.A prestação pecuniária consistirá no pagamento em dinheiro, de um salário mínimo, a alguma entidade pública ou privada com destinação social, a ser designada pelo juízo da execução (art. 45, § 1º, do Código Penal).Já a prestação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2143 1263 nos autos - ADV: ANDREA BETARELLI (OAB 220854/SP), EDUARDO LOPES CASTALDELLI (OAB 87358/SP) Processo 0006910-14.2014.8.26.0338 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO PANAMERICANO SA - WESLEY DE ARAUJO MESQUITA - Feita a pesquisa junto ao BACENJUD e foi localizado o ende

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1878 1199 equivalência que deve existir entre o custo do serviço prestado ao contribuinte e a remuneração devida ao ente estatal. Assim, são irrelevantes as atuais nomenclaturas e formas de cálculo, a teor do artigo 4º, inciso I, do Código Tributário Nacional, a dita taxa é mesmo indevida, por sua notória fal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1898 1185 SORAIA OLIVEIRA SILVA - VIA VAREJO S.A. - CASA BAHIA - Vistos. O processo está em ordem, com partes legítimas e bem representadas, não havendo nulidades a serem supridas ou sanadas. Presentes os demais pressupostos de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo, declaro o feito saneado.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1883 1130 o interditando para os termos da ação, advertindo-se de que o prazo para apresentação de eventual impugnação é de cinco (05) dias, contados da data do interrogatório designado. Lavre o Oficial de Justiça certidão circunstanciada a respeito do estado de saúde do interditando, esclarecendo se é poss

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1929 1483 Processo 0004562-57.2013.8.26.0338 (apensado ao processo 0006629-92.2013.8.26) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - MUNICIPIO DE MAIRIPORA - José Roberto Almeida Cerqueira - - Genésio Vieira da Silva - - JOAO DANIEL Vistos. Ordem n° 1580/2013 1. Forme-se o 2º Volume destes autos. 2. Diga o r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1932 1700 regulares efeitos. Vista ao Ministério Público. 4. Com ou sem as contrarrazões, subam os autos à Instância Superior, com as cautelas de praxe. 5. P. Int. - ADV: LUIZ DE FREITAS (OAB 93876/SP) Processo 0006109-40.2010.8.26.0338 (338.01.2010.006109) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Danie

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1932 1265 JUSTINO CASSEMIRO - Unifisa Administradora Nacional de Consórcios Ltda - Vistos. O processo está em ordem, com partes legítimas e bem representadas, não havendo nulidades a serem supridas ou sanadas. Presentes os demais pressupostos de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo, decl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1942 1782 Int. - ADV: BENEDICTO CELSO BENICIO (OAB 20047/SP), FABIANO GROPPO BAZO (OAB 189542/SP), BENEDICTO CELSO BENICIO JUNIOR (OAB 131896/SP) Processo 0004132-50.2006.8.26.0565 (565.01.2006.004132) - Inventário - Inventário e Partilha - Delphina Rosa Esteves - Celso Alberto Reis Esteves - - Braulio Victor Reis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1956 1286 MARILICE DUARTE BARROS (OAB 133310/SP), ANTRONIO FRANCISCATO SANCHES (OAB 2321/MT), MARCELO IANELLI LEITE (OAB 180640/SP) Processo 0009775-08.2014.8.26.0565 (apensado ao processo 0009773-38.2014.8.26) - Procedimento Ordinário - DIREITO CIVIL - Agropecuaria Dona Ivone Ltda - S L Industria, Comércio, Imp e E