Publicações Judiciais I ● 05/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

P. Int. Decorrido o prazo legal, baixem os autos ao Juízo de origem. São Paulo, 28 de setembro de 2012. JOSÉ LUNARDELLI Desembargador Federal 00013 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0009565-25.2002.4.03.6102/SP 2002.61.02.009565-8/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO PARTE AUTORA PARTE AUTORA ADVOGADO : : : : : : : : : : : : Desembargadora Federal VESNA KOLMAR LUIS CARLOS MARIANO MEDEIROS JOÃO JOSÉ DE OLIVEIRA JUNIOR CARLOS ANDRE ZARA Caixa Economica Federal - CEF ELIANDER GARCIA MENDES

Publicações Judiciais I ● 05/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

P. Int. Decorrido o prazo legal, baixem os autos ao Juízo de origem. São Paulo, 28 de setembro de 2012. JOSÉ LUNARDELLI Desembargador Federal 00013 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0009565-25.2002.4.03.6102/SP 2002.61.02.009565-8/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO PARTE AUTORA PARTE AUTORA ADVOGADO : : : : : : : : : : : : Desembargadora Federal VESNA KOLMAR LUIS CARLOS MARIANO MEDEIROS JOÃO JOSÉ DE OLIVEIRA JUNIOR CARLOS ANDRE ZARA Caixa Economica Federal - CEF ELIANDER GARCIA MENDES

Publicações Judiciais I ● 21/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

pedido concedendo parcialmente a segurança para determinar à autoridade impetrada que ofereça previamente aos servidores já lotados, as vagas destinadas aos servidores nomeados em 28/01/2013, e uma vez preenchidos os requisitos legais, que promova a remoção do impetrante para a 1ª Delegacia em Guarulhos/SP, como primeira opção, ou para a 3ª Delegacia em Atibaia/SP, como segunda opção, desde que não existam outros impedimentos não narrados naqueles autos (fls. 391/399). Destarte, op

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1719 1308 PROCESSO :0004516-34.2014.8.26.0338 CLASSE :AÇÃO CIVIL PÚBLICA REQTE : Ministério Público do Estado de São Paulo REQDO : Josivaldo Pereira Cavalcanti VARA:2ª VARA PROCESSO :0004515-49.2014.8.26.0338 CLASSE :AÇÃO CIVIL PÚBLICA REQTE : Ministério Público do Estado de São Paulo REQDO : Toalheiro Sã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1691 1046 e em condutas particulares. Indevida, no entanto, esta forma de distribuição, porquanto, à evidência, se os fatos têm relação indireta, não são conexos. Observo que o contido no item 69 b, já formulado em outro processo (controle nº 1143/14), além de, ao meu ver, não ter nenhuma pertinência naque

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2117 1338 Tributário Nacional (Lei 5.172/1966), promulgado como lei ordinária e recebido como lei complementar pelas Constituições de 1967/69 e 1988, disciplina a prescrição e a decadência tributárias. III. NATUREZA TRIBUTÁRIA DAS CONTRIBUIÇÕES. As contribuições, inclusive as previdenciárias, têm natureza t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1681 1220 - Luciane Coco Teixeira - Banco Santander S/A - J. Notifiquem-se os advogados para que restituam os autos no prazo de 24 horas. Se decorrido o prazo sem atendimento, expeça-se mandado e/ou precatória para a busca e apreensão, comunicando o fato a OAB. Anote-se na capa dos autos a proibição de vista fora de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2169 1304 EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRIPORÃ EXECTDO : Carlos Manoel Goncalves Esteves VARA:SEF - SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1502891-17.2016.8.26.0338 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRIPORÃ EXECTDO : Luciano Gomes de Moraes VARA:SEF - SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS PRO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2885 1597 PROCESSO :1002454-28.2019.8.26.0338 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Jose Roberto Pinto ADVOGADO : 294781/SP - Fábio da Cruz Sousa REQDA : Rita de Cassia Desenzi Lenci VARA:2ª VARA PROCESSO :1002455-13.2019.8.26.0338 CLASSE :ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 REQTE : Paulo Katsuharu Sasaki ADVOGADO :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2021 1184 VARA:2ª VARA PROCESSO :0005925-11.2015.8.26.0338 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Claudio Dércio Cordeiro Basso RECLAMADO : MACEDO REFORMAS DE ESTOFADOS EM GERAL VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0005923-41.2015.8.26.0338 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Reginald