Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2756 1606 Alves Saldanha Gonçalves, OAB/SP-333.849, compareceu em cartório, (não sabendo precisar a data), requerendo retirada dos autos em carga, sendo por mim informado, que não seria possível tendo em vista tratar-se de prazo comum). (Obs. Petição encontra-se apócrifa, regularize o interessado) - ADV: RA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2570 1489 LOURENÇO DOS SANTOS ASSIS (OAB 134402/SP) Processo 0000453-29.2015.8.26.0338 - Procedimento Comum - Perdas e Danos - Elisa de Castro Chibante - - Lúcia de Fátima Chibante - - Paulo Antonio de Carvalho Fortes - - Elizabeth Cristina Chibante Santostaso - - Cláudio de Paula Santostaso - - Antonio de Castro Chiba

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2203 840 ANTONIO DONARIO (OAB 114420/SP) Processo 0000301-78.2015.8.26.0338 - Procedimento Comum - Guarda - M.A.S. - J.A.S.O. - - J.C.A.I. - Proc nº 105/151. Apresente a Curadora as alegações finais.2. P. Int. - ADV: LUIS FERNANDO MARCONDES RAMOS (OAB 289483/SP), VERENA MARQUES CANAVEZZI (OAB 291203/SP) Processo 0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2174 1360 (OAB 224984/SP), FRANCISCO MORAIS DE SENA (OAB 162828/SP) Processo 0004462-10.2010.8.26.0338 (338.01.2010.004462) - Alvará Judicial - Usufruto e Administração dos Bens de Filhos Menores - Marli da Silva Alves - - Robson Rafael da Silva - - Amilton Benedito Alves Junior - - Giovana Rafaela da Silva Alves Ami

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2706 1710 - Regulamentação de Visitas - Jéssica Durães de Oliveira - Marcelo Francisco Rodrigues - Vistos. Ordem n° 1289/2016 1. Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de fls. 79/80. 2. Suspendo o curso da presente até o termino do avençado. 3. Oficie-se à Delegac

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2523 1709 Processo 0001233-96.1997.8.26.0338 (338.01.1997.001233) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Espolio Alberto Marino Junior representado pelo inventariante ROBERTO MARINO - - Yara Azeredo Marino - Jorge Rugitsky - Prefeitura Municipal de Mairiporã - - Fazenda do Estado de São Paulo - FAUSTINO RODRI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1866 977 produzir, justificando a pertinência das mesmas, dizendo expressamente se têm interesse na designação de audiência de tentativa de conciliação (art. 331, do Código de Processo Civil). 2. P. Int. - ADV: DANILO LEÃO RABELO DOS SANTOS (OAB 307549/SP), PEDRO PANSARIN JUNIOR (OAB 235332/SP), ELLEN CRISTINA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1907 1281 30.2014.8.26.0000 - 10ª Câmara de Direito Público Rel. Des. TERESA RAMOS MARQUES j. 28.07.2014). No mesmo sentido já decidiu o C. Supremo Tribunal Federal: PREFEITO MUNICIPAL. CONTAS REJEITADAS PELA CÂMARA DE VEREADORES. ALEGADA OFENSA AO PRINCÍPIO DO DIREITO DE DEFESA (INC. LV DO ART. 5º DA CF). Sendo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1905 1263 da CF), ao princípio da livre contratação ou ao direito de propriedade. Princípio do Enriquecimento sem causa. Obrigatoriedade de contribuir. Benefício advindo com as melhorias. Dívida existente. Reconhecimento da prescrição. Art. 206, § 3º, inc. IV, do Código Civil (três anos). Recurso parcialmen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1930 1598 e fui informada pela moradora, Marinês, que desconhece o requerente e sua genitora, bem como o nº 185. Diante do exposto, DEIXEI DE INTIMAR o requerente, Mateus dos Santos Jesus, na pessoa de sua representante legal, Andreia Maria dos Santos, e devolvo o presente mandado à SADM. O referido é verdade e dou