Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 556 330 Dr. HUMBERTO ISAIAS GONÇALVES RIOS - Juiz de Direito Titular Processo nº.: 020.01.2009.001630-4/000000-000 - Controle nº.: 83/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X CAIO CESAR DO AMARAL - Fls.: 31 a 31 - JULGO EXTINTA a punibilidade de CAIO CESAR DO AMARAL, nos termos do artigo 84, parágrafo único da Lei n.º

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 553 327 Juizado Especial Criminal Dr. HUMBERTO ISAIAS GONÇALVES RIOS - Juiz de Direito Titular Processo nº.: 020.01.2009.001630-4/000000-000 - Controle nº.: 83/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X CAIO CESAR DO AMARAL - Fls.: 31 a 31 - JULGO EXTINTA a punibilidade de CAIO CESAR DO AMARAL, nos termos do artigo 84, pará

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 508 394 PUNIBILIDADE de ANDRÉ BRUNO RODRIUES, RG. Nº 406.952.863/SSP/SP, nestes autos, o que faço com fulcro no artigo 89, parágrafo 5º da Lei 9099/95. - Advogados: ROBERTO ELIAS DE CAMARGO PEREIRA - OAB/SP nº.:213307; Processo nº.: 020.01.2005.003081-6/000000-000 - Controle nº.: 259/2005 - Partes: JUSTIÇA PÚBLIC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 460 399 GOUVEA - Fls.: 63 a 63 - 1- As questões suscitadas na defesa de fls. 58/59 só poderão ser esclarecidas após a instrução probatória.2- Assim, afastadas as hipóteses contidas nos incisos I a IV, do artigo 397, do CPP, para absolvição sumária do réu, designo audiência de instrução e julgamento para o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 611 2007 11.608 de 2003, ressalvado, entretanto, o disposto no art. 12 da Lei n° 1.060 de 1950, porque litiga sob a assistência estatal, a fazer presumida a precariedade de recursos e a autorizar o deferimento da justiça gratuita.Tendo respondido ao processo solto, nessa condição poderá apelar.Arbitro os honorár

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 709 321 PEDRO BRASILINO - Fls.: - Presentes os requisitos de admissibilidade, recebo somente no efeito devolutivo o recurso interposto pelo sentenciado.Intime-se o apelante a apresentar suas razões e a responder ao recurso do MP.Em seguida, ao MP para contrarrazões.Após, expeçam-se guia de recolhimento provisória, c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 946 978 M. Juiza IVANA MÁRCIA DE PAULA E SILVA - Juíza de Direito Titular Processo nº.: 322.01.2010.007500-7/000000-000 - Controle nº.: 000358/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ANDRE LUIS RODRIGUES e outro - Fls.: - Lance-se o nome do réu WESLEY RAFAEL FRANCISCO , no rol dos culpados. Expeça-se guia de recolhimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 993 379 PROCESSO:020.01.2011.002482 Nº ORDEM:11.02.2011/000152 CLASSE:CRIME DE HOMICÍDIO CULPOSO INQUÉRITO (PORTARIA):2011/85 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Autor do Fato:A AVERIGUAR VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:020.01.2011.002481 Nº ORDEM:11.02.2011/000153 CLASSE:CRIME DE FURTO - ARTIGO 155 DO CP INQUÉRITO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 743 307 Criminal Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FORO DISTRITAL DE AMÉRICO BRASILIENSE EM 25/06/2010 PROCESSO:020.01.2010.001994 Nº ORDEM:11.02.2010/000159 CLASSE:CRIME DE ROUBO - ARTIGO 157 DO CP AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE:2010/628 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 975 1077 ORIGEM:1800 JUIZO DEPREC:3ª. Vara Criminal Declarante:EDSON ANTONIO DO NASCIMENTO VARA:5ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:564.01.2011.024414 Nº ORDEM:11.01.2011/001018 CLASSE:CRIME DE ROUBO - ARTIGO 157 DO CP INQUÉRITO (FLAGRANTE):2011/731 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Indiciado:LUIZ GUILHERME TEIXEIRA VARA:1