Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 556 175 1ª. Vara Judicial da Comarca de Itanhaém/SP Seção Criminal 15/09/2009. DR. EDUARDO HIPOLITO HADDAD JUIZ DE DIREITO Processo nº.: 266.01.2008.005837-0/000000-000 - Controle nº.: 441/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JOSÉ SILVESTRE DOS SANTOS - Fls.: 33 a 33 -Defiro requerimento de fls. 32. Designo o pr�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 955 1653 DOS SANTOS - Fls. Ciente da comunicação de arquivamento da Vara das Execuções Criminais de que por intermédio da decisão proferida na execução de nº 539436, foi declarada EXTINTA a pena corporal, em face do seu integral cumprimento e declarada extinta a pena de multa em face de sua inexequibilidade, e tam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 810 26 Transitada esta em julgado, que seja o nome do réu lançado no rol dos culpados.Custas nos termos do disposto no artigo 4º, § 9º, da Lei Estadual nº 11.608/03 c.c. artigo 12 da Lei nº 1060/50.P.R.I.C. - Advogados: MICHELLE ARAUJO FREITAS VELOZA - OAB/SP nº.:229849; Processo nº.: 493.01.2009.004177-4/0000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1439 1996 RELAÇÃO Nº 0188/2013 Processo 0001295-65.2008.8.26.0431 (431.01.2008.001295) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) - Joao Donizete da Silva e outros - “De ofício, declaram extinta a punibilidade de ROBSON PEREIRA MOREIRA, portador do RG nº 45.539.369, natural de Jaú, filho de Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1285 331 020.01.2012.000512-7/000000-000 - nº ordem 103/2012 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - EMAIR JUNIO DE FREITAS X APARECIDA PEREIRA DOS SANTOS SANTANA - Ciencia ao exequente da certidão de fls.26 (expedida guia de levantamento nº 99/2012 em favor do autor, à disposição para retirada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 727 904 Processo nº.: 320.01.2009.001272-0/000000-000 - Controle nº.: 221/2009 - Partes: LAURO PECCININ X ROBERTO APARECIDO PECCININ - Fls.: 121 a 121 - Em continuação à audiência de instrução, debates e julgamento, designo o dia 1.º de setembro de 2010, às 17:00 horas. Intime-se o réu, seu defensor, e testem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1158 357 020.01.2012.000019-3/000000-000 - nº ordem 8/2012 - Condenação em Dinheiro - DONIZETE APARECIDO DE OLIVEIRA X BANCO ABN AMRO REAL S/A - Sem prejuízo da audiência já designada (28/05/2012), manifeste-se o autor sobre a carta de citação devolvida pelos correios com a informação de que o réu mudou-se. - ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 649 1479 MAURICIO RING OAB nº: 54855 Processo nº.: 152.01.2008.002888-3 - Controle nº.: 132/2008 - Partes: Justiça Pública X ROBERTO COELHO DOS SANTOS - Fls.: 113 Cumpra-se na forma requerida pelo Ministério Público. (Obs: Expedida carta precatória à Comarca de Araraquara / SP, para oitiva da testemunha de a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 786 2222 Diniz Junqueira Juíza de Direito RECEBIMENTO Em______/_____/_____ recebo estes autos em cartório. Eu, , subscrevi. - ADV EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA OAB/SP 123199 - ADV JAYR AVALLONE NOGUEIRA OAB/SP 9447 - ADV RAFAEL NIERO CELOTTO OAB/SP 267736 435.01.2010.000825-8/000000-000 - nº ordem 297/2010 - Out

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 592 21 transitando a sentença em julgado.02.A título de honorários advocatícios, arbitro ao defensor do acusado, a quantia equivalente 100% da tabela do convênio PGE/OAB, expedindo-se a competente certidão.03. Arquive-se o presente feito. 04.Int. Advogados: LUSSANDRO LUIS GUALDI MALACRIDA - OAB/SP nº.:197840;