7.411 resultados encontrados para p. j. a. - data: 20/07/2025
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Processos encontrados
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2017 023069PB ANNA MARCELA CHIANCA DE GUSMAO BARBOSA DE LIMA. Despacho: Intime-seaudiência de~signada para o dia 01 de novembro de 2017, às 13:00, no fórum local. 00467 Processo: 0000592-81.2009.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR REPRESENTANTE LEGAL: SINDSERVM SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS ADVOGADO: 002834PB JOAO CAMILO PEREIRA , 0052
26/03/2013 o Compromisso Particular de Financiamento com Constituição de Alienação Fiduciária em Garantia, Emissão de Cédula de Crédito Imobiliário e outras avenças, tendo por objeto o imóvel matriculado sob os nº 112.062 no 1º Cartório de Registro de Imóveis de Santo André, utilizando-se, para tanto, de financiamento de parte do preço (R$ 345.474,93), com prazo de amortização de 240 (duzentos e quarenta) meses, taxa nominal de 12,00 % e efetiva de 12,6825 % ao ano, no sistema
Cuida-se de pedido de concessão de tutela de urgência para o fim de determinar que o Conselho Regional de Medicina suspenda a pena de cassação imposta ao autor, até o julgamento definitivo da presente demanda.Alega que o Conselho réu insiste em não cumprir decisão proferida nos autos da ação cautelar em apenso (00019746120154036100), que suspendeu os efeitos da decisão administrativa que cassou seu registro profissional, até o julgamento da demanda principal.Informa, por fim, ter sid
12 – terça-feira, 26 de Agosto de 2014 Diário do Executivo Do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Belo Horizonte para a Casa do Albergado Presidente João Pessoa: Marco Antônio G. da Silva- Capital 172032 Valteir Mendes Moreira-557328 Capital Do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional Centro-Sul para o Presídio Feminino José Abranches Gonçalves: Amanda Presley Silva-190083 Ana Paula dos S. Souza-294432 Andreza J. dos Santos-311253 Bianca V. S. Souza-125893 Camila da S. d
30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2018 ADVOGADO: 147020A FERNANDO LUZ PEREIRA , 149225A MOISES BATISTA DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00578 Processo: 0020802-80.2009.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010445PB
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2020 20 00850 Processo: 0002257-96.2015.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: GILIARD ALOIZIO DE MELOREU: SEBASTIAO FRANCISCO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00851 Processo: 0006267-91.2012.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU:
Vistos em decisão.Trata-se de ação de conhecimento, sob o rito ordinário, ajuizada por TNT EXPRESS BRASIL LTDA., em face do CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE SÃO PAULO- CRASP, com pedido de tutela provisória de urgência, objetivando a suspensão da exigibilidade da multa que lhe fora imposta em razão da falta de registro perante o Conselho requerido. Diante disso, informa que o réu encaminhou a notificação n. S009183 à TNT Express informando o resultado da decisão do processo
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2017 46 SILVA ADVOGADO: 012332PB ANDREI DORNELAS CARVALHO. Despacho: Intime-sea parte exequente para se manifestar nos autos sobre o certificado asfls 198, no prazo de 10 ( dez ) dias 00653 Processo: 0004692-43.2010.815.0731 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITO CREDITORIOS NAO PADRONIZAD ADVOGADO: 017879PE RICARDO JORGE RABELO P
ECONÔMICA FEDERAL - CEF, objetivando a desconstituição do título executivo extrajudicial, apontando excesso de execução.Requer, inicialmente, seja reconhecida a ausência de condições de prosseguimento da execução, pois o titulo não é liquido, certo e exigível, em face de ausência de comprovação do valor da dívida na data do seu inadimplemento. No mérito, suscita a aplicação do Código de Defesa do Consumidor (Lei n.º 8.078/90), bem como a necessária inversão do ônus da p
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2017 ADVOGADO: 035498RS RODRIGO MARINHO CHRISTINI , 013718PB LIGIA MARIA DA S FERNANDES. Despacho: Intime-se as partes para manifestar interesse na produção de novas provas, especificandoas, se for o caso, no prazo comum de 10 dias, sob pena de julgamento no estado em que se encontra. 00194 Processo: 0021657-69.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR