274 resultados encontrados para p. j. a. g. - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 30 de outubro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2256 37 Coordenadoria de Direito Público - 1ª Câmara EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO 0149670-09.2019.8.06.0001 - Apelação / Remessa Necessária. Apelante: J. L. B. R. P. J. A. G. B.. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: CE). Remetente: J. de D. da 3 V. de I. e da J. da C. de F.. Apelado: E. do C.. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Relator(a
Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1582 2082 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VALDECIR APARECIDO BOTIGLIERI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0022/2014 Processo 0000446-43.2010.8.26.0619 (619.01.2010.000446) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - J. P. - J. M. C. - ANOTAÇÃO DO CARTÓRIO: O BENEFÍCIO
Disponibilização: Terça-feira, 27 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1485 1728 para apresentação de alegações finais, no prazo legal. - ADV: VANIA JOZI DA SILVA (OAB 268168/SP) Processo 3002721-51.2013.8.26.0604 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - I. M. de S. B. Autos com vista à defesa para apresentar defesa prévia, no prazo legal. - ADV: THIAGO
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 990 2264 J, do CPC. II - Providenciem os exequentes memória de cálculo atualizada do débito exequendo, incluindo-se a multa supra especificada. Após, ao Ministério Público Int. - ADV: DAVID GUSMAO (OAB 66314/SP), SIMONE ARTHUR NASCIMENTO (OAB 120950/SP) Processo 0124609-81.2007.8.26.0011 (011.07.124609-7) - Regulamentação de V
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 392 1422 pessoal do inventariante e herdeiros para apresentação de manifestação acerca da habilitação de crédito. 3 - Feito isso, e caso persista o silêncio das partes, oçino favoravelmente ao pedido de fls. 02/07. - ADV: ANTONIO VENANCIO MARTINS NETO (OAB 43346/SP) Processo 001.08.106543-1 - Revisional de Alimentos - R.
Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1423 1136 da S. - FICA A DEFESA DE IVONE INTIMADA A APRESENTAR AS RAZOES DE APELAÇÃO NO PRAZO LEGAL. A GUIA DE RECOLHIMENTO JÁ FOI EXPEDIDA. O OFICIO PARA LIBERAÇÃO DO VEICULO ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO. - ADV: YURI PIFFER (OAB 211567/SP), MICHAEL PIFFER (OAB 230108/SP) Processo 0098345-31.2012.8.26.0050 - Inquérito Policial
Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1539 2248 e das demais peças processuais, documentos estes que, nesse lapso, poderão ser restituídos aos interessados mediante requerimento e autorização judicial; 4.de que se mudar de endereço no curso do processo ou se o seu endereço não for o constante do mandado/precatória, deverá comunicar a mudança,
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 870 1612 JOAO BATISTA DA SILVA (OAB 134001/SP) Processo 0109282-58.2009.8.26.0001 (001.09.109282-6) - Alvará Judicial - Paulo Martinez Rodrigues e outro - Luisa Martinez Rodrigues - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 162, § 4º do C.P.C., Normas de Serviço da Corregedo
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 973 2539 SP) Processo 0126823-74.2009.8.26.0011 (011.09.126823-1) - Separação Consensual - Casamento - Daniela Trugillo Bandeira Diego Vieira Vargas Fernandes - Vistos. A execução de obrigação de fazer deve ser pleiteada em ação autônoma. Assim, acolho o parecer do MP, remetendo os autos ao arquivo. Int. - ADV: EDGARD FIOR
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1501 325 exercício de ocupação lícita e salário e justificar as dificuldades que estiver encontrando para a sua manutenção. As eventuais transgressões ao regime concedido acarretarão a imediata revogação do benefício, devendo o sentenciado ser recolhido ao cárcere para o cumprimento da pena imposta. Expe