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p. j. c. - Página 997

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TJSP 23/05/2013 - Pág. 349 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1421 349 recurso. - ADV: MARIA NEIDE DE ALMEIDA GOMES (OAB 181554/SP) Processo 0003145-60.2010.8.26.0278 (278.01.2010.003145) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Fé Pública - Justiça Pública - Anderson Caio da Silva Lima e outros - Ciência à advogada de que foi indicada para defender os intere

TJSP 23/05/2013 - Pág. 654 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1421 654 sob pena de ser decretada sua prisão administrativa. Intime-se. - ADV: ALEX BITTO (OAB 183795/SP), DINALVA BIASIN (OAB 244807/SP) Processo 1004143-10.2013.8.26.0309 - Separação de Corpos - Liminar - M. de O. M. - P. G. de S. - Vistos, etc. Autos de n.º 1005470-87.2013 Fls. 20: defiro a JG em favor da requerid

TJSP 22/05/2013 - Pág. 2024 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1420 2024 que eventual insucesso na concreta tentativa de localização do devedor deverá ser certificado (CPC, art. 652, § 5º), para que, havendo patrimônio, seja efetuado o arresto ex officio, na forma do artigo 653 do Código de Processo Civil. Não efetuado, o pagamento pelo devedor citado, o oficial de justiça

TJSP 19/06/2013 - Pág. 1626 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1438 1626 N.P.R. (ordem nº 487/10). JULGO PROCEDENTE, com resolução de mérito, nos termos do artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil, a reconvenção movida por N.P.R. contra C.R.J., PARA DEFERIR A GUARDA DEFINITIVA dos menores M.N.J.R. e T.A.R. para o seu genitor, N.P.R., sendo desnecessária a expediçã

TJSP 21/06/2013 - Pág. 91 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1440 91 diligências do Sr. Oficial de Justiça no valor de R$6,75, por tratar-se de endereço com dstância superior da 10 Km da sede do Juízo. - ADV: ALINE BRATTI NUNES PEREIRA (OAB 296002/SP) Processo 0036090-90.2013.8.26.0506 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - Elmes Silistrino Medei

TJSP 14/05/2013 - Pág. 2387 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1414 2387 pela qual o feito padece de ilegitimidade de parte. Segundo disposto, o art. 41 do Código de Processo Penal exige a exposição do fato criminoso com todas as suas circunstâncias, a qualificação do acusado, a classificação do crime e, quando necessário, o rol de testemunhas. Observa-se dos autos que não há indicaç

TJSP 15/05/2013 - Pág. 1935 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1415 1935 desta data. Embora a discussão sobre os fatos imputados ao requerido fique reservada para a ação principal, onde deverão ser apreciados e julgados, cite-se para, querendo, contestar, no prazo de cinco dias. Defiro a gratuidade processual. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado e deverá ser cumprido pelo

TJSP 27/05/2013 - Pág. 1521 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1423 1521 SP), WLADIMIR NOVAES (OAB 104440/SP) Processo 0078384-77.2010.8.26.0114 (011.42.0100.078384) - Mandado de Segurança - Seção Cível - V. A. de C. - Lucimara Ramos Hauber Carvalho - Diretoria Regional de Saude de Campinas - Dir Xii - Pela ordem, manifestem-se as partes acerca do cálculo de f. 183. Int. - ADV:

TJSP 29/05/2013 - Pág. 1275 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1425 1275 no prazo de 3 (três) dias, sob pena de penhora. Arbitro os honorários de advogado em 10% sobre o valor em execução (CPC, art. 20, § 3.º), com a advertência de que esta verba será reduzida pela metade na hipótese de integral pagamento no prazo supramencionado (CPC, art. 652-A, par. ún.), assegurada a po

TJSP 26/11/2013 - Pág. 616 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1547 616 bem representadas, não havendo nulidades ou irregularidades a sanar. Não há preliminares, dou o feito por saneado. Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 18 de dezembro de 2013, às 14h00. Rol de testemunhas deverá ser juntado no prazo de cinco dias. Fls. 232/350: manifeste-se a req

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