Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 447 2197 nos autos e preso pela prática, em tese, do crime previsto no artigo 33 da Lei n.º 11.343/06.O Ministério Público opinou pelo indeferimento do pedido.É O RELATÓRIO.FUNDAMENTO E DECIDO.O pedido não comporta acolhimento.Da análise dos autos verifica-se que policiais receberam denúncia anônima sobre a prá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3501 529 INTIMAÇÃO DO REQUERIDO. Com fundamento no art. 16 da Lei 9.099/95, foi designada audiência de conciliação para a data de 25/08/2022, às 14h:30min. Outrossim, foi remetido ao DJE, para publicação, a providência a ser cumprida neste autos, nos seguintes termos: Ficam o(a)(s) requerente(s) intimado(a)(s),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3594 2495 Processo 0000181-48.2022.8.26.0125 (processo principal 1001013-35.2020.8.26.0125) - Cumprimento de sentença Cheque - Elaine Aparecida Conselvan Soraggi - Tendo em vista que, até a presente data, não foram indicados bens penhoráveis pela exequente, julgo extinta a presente Ação de Cheque, que Elaine Apar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3550 169 inicial; nada havendo nos autos a afastar ou a elidir essa presunção. E, uma vez sendo verdadeiros os fatos narrados na inicial, deles decorrem os efeitos jurídicos visados, o que implica na decretação da procedência da pretensão deduzida na inicial. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação, pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3572 3709 Processo 1007932-95.2021.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Ettore Reinaldo Galeazzi Avolio - Vistos. Em face da não localização da parte devedora JULGO EXTINTO o presente que Ettore Reinaldo Galeazzi Avolio move contra Aline Bezerra dos Santos, nos termos do art. 53, §, 4º,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3502 492 Supremo Tribunal Federal no julgamento do Tema 647 de Repercussão Geral, decreto a perda do numerário, dos aparelhos celulares e do automóvel Fiat/Pálio, placa GCZ 6968. Autorizo a destruição dos aparelhos celulares. Em relação ao veículo Fiat/ Pálio, placa GCZ 6968, esclareço que ele estava na posse

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3506 3360 Processo 1008432-30.2022.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - P. J. Carlos Calçados - Me - Por determinação deste juízo: Em quinze (15) dias, sob pena de indeferimento, a petição inicial deverá ser emendada, sanando-se: - O endereço eletrônico, nos termos do artigo 287

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3465 469 Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Maria Lúcia Zambianco - G44 Brasil Scp - - G44 Brasil S.a - VISTOS. 1)Defiro o pedido. Processe-se a execução de sentença. Intime-se para pagamento do débito exequendo, no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de penhora on line, via SISBAJUD. 2) Indefiro o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3389 586 perfeito estado de funcionamento; e b) condenar a ré ao pagamento de R$ 2.000,00 a título de danos morais, sobre os quais incidirão correção monetária, segundo índice da Tabela Prática do TJSP, desde o arbitramento (STJ, s. 362), e juros de mora, de 1% (um por cento) ao mês, desde a citação. Sem a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3570 3788 que Renan Rico Diniz move contra Luciano Siqueira Goncalves, nos termos do art. 924, III, do CPC. P.R.I.C., arquivem-se. Piracicaba, 12 de agosto de 2022. MIRIANA MARIA MELHADO LIMA MACIEL Juiz de Direito - ADV: RENAN RICO DINIZ (OAB 386736/SP) Processo 1008432-30.2022.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Espec