Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 606 1039 (DATIVA) (FLS.51) - SALA:309 BASTOS/TUPÃ APELAÇÃO CÍVEL - CAM. ES 174.717.0/8 - BASTOS/TUPÃ - RELATOR: EDUARDO GOUVEA - RECTE(S): LUCAS MORAES POMPEU - RECDO(S): PROMOTOR DE JUSTIÇA INFANCIA E JUVENTUDE FORO DISTRITAL DE BASTOS - DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO APENAS PARA REPARAR A R. SENTENÇA NO SENTIDO DE SE ALTERAR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 521 1174 170.630.0/1 - BATATAIS - RELATOR: MARTINS PINTO - RECTE(S): D. R. S. (MENOR) - RECDO(S): P. J. V. I. J. B. NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002274380 C/ 5 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 472 1019 PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. VIANA SANTOS E BARRETO FONSECA. - ADV(S): LUÍS FELIPE SAVIO PIRES (DATIVO) E LUIZ ANTÔNIO BELUZZI. 172.580-0/7 - JABOTICABAL - REL. DES. MARIA OLIVIA ALVES - REQTE(S): J. O. N. - REQDO(S): P. J. V. I. J. J. INTERESSADO(S): A. M. N. E A. G. N. (MENOR) - REJEITARAM A MATÉRIA PRELIMINAR E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 567 979 E. I. J. C. - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. LUIZ TAMBARA E BARRETO FONSECA. - ADV(S): LEILA ROCHA SPONTON (DEFENSORA PÚBLICA). 180.708-0/6 - PITANGUEIRAS - REL. DES. PAULO ALCIDES - REQTE(S): A. T. S. E J. C. A. E A. D. S. - REQDO(S): P. J. V. I. J. P. - NEGARAM PROVIMENTO AOS RE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 595 825 ALCIDES E MOREIRA DE CARVALHO. - ADV(S): OTAIL GARCIA DE OLIVEIRA (DATIVO). 181.919-0/6 - CRAVINHOS - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO D.PRIVADO - REQTE(S): R. S. S. (MENOR) E F. S. S. (MENOR) - REQDO(S): P. J. V. I. J. C. - POR MAIORIA DE VOTOS, NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS, VENCIDO O 2. JUIZ, DES. EDUARDO PEREIRA, QUE DAVA PARCIA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 400 851 169.522-0/6 - GUARULHOS - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO CRIMINAL - REQTE(S): J. L. S. A. (MENOR) E W. A. M. (MENOR) E G. A. S. F. (. (MENOR) - REQDO(S): P. J. V. I. J. G. - INTERESSADO(S): T. L. O. E A. M. S. J. (MENOR) NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MOREIRA DE CARVALHO E MARTINS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 537 1515 APELAÇÃO CÍVEL - CAM. ES 174.920.0/4 - BIRIGUI - RELATOR: PRESIDENTE DA SECAO D.PRIVADO - RECTE(S): J. R. G. S. (MENOR) - RECDO(S): P. J. V. I. J. B. - INTERESSADO(S): W. D. R. L. (MENOR) E P. R. F. F. (MENOR) - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002459574 C/ 4 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 604 1336 BAURU HABEAS CORPUS - MENORES 181.475.0/9 - BAURU - RELATOR: PAULO ALCIDES - IMPTE(S): F. A. F. J. (DEFENSOR PÚBLICO) - PACIENTE(S): D. A. S. - DENEGARAM A ORDEM. V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002623606 C/ 5 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 524 1157 175.358-0/6 - FORO REGINAL DA LAPA - REL. DES. VICE PRESIDENTE - REQTE(S): M. S. P. E J. E. O. - REQDO(S): P. J. V. I. J. F. R. L. - INTERESSADO(S): W. F. J. B. F. (MENOR) - NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. VIANA SANTOS E BARRETO FONSECA. - ADV(S): LUIZ HENRIQUE MARQUEZ. 175.367-0/7

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 452 1393 Processamento do Órgão Especial - Palácio da Justiça - sala 309 S.J. 4.11-INTIMAÇÕES DE ACORDÃOS SÃO PAULO MAND SEG C/ PRESIDENTE 155.003.0/0 - SÃO PAULO - IMPTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - IMPDO(S): PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DE SAO PAULO - INTERESSADO(S): ESPOLIOS DE SYLLAS DE CAMARGO SCHREINER E L