Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 510 655 172.833.0/2 - PRESIDENTE EPITÁCIO - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO CRIMINAL - RECTE(S): C. S. R. (MENOR) RECDO(S): P. J. V. I. J. P. E. - ADV(S): MURILO VALERIO ROCHA (DATIVO) (FLS. 1070) - SALA:301. 173.286.0/2 - CATANDUVA - REL. DES. MOREIRA DE CARVALHO - RECTE(S): I. L. R. - RECDO(S): P. J. V. I. J. C. INTERESSADO(S): A. C. E. (ME

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 395 841 S.PAULO/CENTR MENOR APELAÇÃO CÍVEL - CAM. ES 168.779.0/0 - S.PAULO/CENTR MENOR - RECTE(S): MUNICIPALIDADE DE SAO PAULO E J. E. O. - RECDO(S): P. J. V. I. J. C. C. - INTERESSADO(S): A. J. F. S. (MENOR) (E OUTROS) E S. E. M. S. P. - NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS. V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002062812 C/ 7 FLS. (ART.511 CPC: EV

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 401 757 GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$110,28 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 352/2008 DO STF). - ADV(S): ALEXANDRE LUIZ MELICIO (DATIVO) (FLS 77) - SALA:309. CAÇAPAVA APELAÇÃO CÍVEL - CAM. ES 168

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Março de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 424 906 PREVISTO NO ARTIGO 157, § 2º, I, DO CÓDIGO PENAL, EXPEDINDO-SE MANDADO DE PRISÃO APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO.V.U. - Advs: CINTIA HOMEM DE MELLO LAGROTTA (OAB: 109009/SP) (Procuradoria de Assistência Judiciária) João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Nº 993.07.077642-0 (01082662.3/3-0000-000) - Apelação Criminal com Revisão - S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 613 12 187778.0/5 APELAÇÃO CÍVEL - CAM. E- SÃO BERNARDO DO CAMPO VARA JÚRI EX CR MENOR 1.OF. - SINDICANCIA DE MENORES - 000867/2009 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - RECORRENTE: B. S. S. (MENOR) - RECORRIDO: P. J. V. I. J. S. B. C. -ADVS: ADRIANA TESTI TIRELLI (DEFENSORA PÚBLICA) - INDEPENDENTE DE PREPARO. 187779.0/0 APELAÇÃO CÍVEL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 467 1191 SRS. DES. PAULO ALCIDES E MOREIRA DE CARVALHO. - ADV(S): DEBORA CISTINA BRASIL DE SOUZA (DATIVA). 172.209-0/5 - GUARAREMA/MOGI DAS CR - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO CRIMINAL - REQTE(S): B. O. (MENOR) - REQDO(S): P. J. I. J. F. D. G. - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. PAULO ALCIDES E MO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 585 1528 BIRIGUI APELAÇÃO CÍVEL - CAM. ES 178.916.0/5 - BIRIGUI - RELATOR: MARTINS PINTO - RECTE(S): P. J. V. I. J. B. - RECDO(S): J. S. A. B. (MENOR) E M. R. S. S. (MENOR) - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO PARA JULGAR PROCEDENTE A REPRESENTACAO E APLICAR AOS ADOLESCENTES M. R. DA S. S. E J. S. A. B., QUALIFICADOS NOS AUTOS, A MEDIDA DE INT

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 595 824 181.401-0/2 - MACATUBA/PEDERNEIRAS - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO D.PRIVADO - REQTE(S): E. C. A. (MENOR) - REQDO(S): P. J. V. I. J. M. - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO MANTENDO O APELANTE EM MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNACAO, OBSERVADO SEU DIREITO DE TRANSFERENCIA A LOCAL MAIS PROXIMO DE SUA ORIGEM, TAL COMO LANCADO NA SENTENÇA.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 609 798 183.033-0/7 - NUPORANGA - REL. DES. MARTINS PINTO - REQTE(S): J. G. F. - REQDO(S): P. J. V. I. J. N. - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MUNHOZ SOARES E BARRETO FONSECA. - ADV(S): ALESSANDRA RAMOS PALANDRE (DATIVA). 183.036-0/0 - FERNANDÓPOLIS - REL. DES. MOREIRA DE CARVALHO - REQTE(

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 549 969 (FLS.95) - SALA:301. 178.475.0/1 - ARARAQUARA - REL. DES. MOREIRA DE CARVALHO - RECTE(S): J. C. L. V. - RECDO(S): P. J. V. I. J. A. - INTERESSADO(S): G. H. O. A. (MENOR) E D. C. G. O. E V. F. L. A. - ADV(S): MARCOS HENRIQUE CAETANO DO NASCIMENTO (DEFENSOR PÚBLICO) (FLS.125) - SALA:301. 178.792.0/8 - DIADEMA - REL. DES. PRESIDENTE DA