Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 594 361 RecursosTribunais Superiores - Agr. Desp. Deneg. - Direito Criminal - João Mendes Jr. - sala 1435 DESPACHO Nº 993.06.112871-3 (00986866.3/3-0000-000) - Apelação - Cubatão - Apelante: Mauricio Silva Po - Apelado: Ministerio Publico - O ARTIGO 61 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL DISPÕE QUE “EM QUALQUER FASE DO PROCESSO, O JUIZ,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 561 690 169.312.0/8 - CAMPO LIMPO PAULISTA/JUNDIAÍ - RELATOR: MARIA OLIVIA ALVES - AGTE(S): MUNICIPIO DE CAMPO LIMPO PAULISTA - AGDO(S): P. J. V. I. J. C. L. P. - INTERESSADO(S): N. N. (MENOR) - R.DESPACHO FLS. 333 ...VISTOS. FLS. 329/330: INTIME-SE O AGRAVANTE PARA QUE RATIFIQUE, OU NÃO, O PEDIDO DE DESISTENCIA INFORMADO. OFICIE-SE AO J

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 800 890 24 - 994.09.222158-6 (0177686.0/7-00) - Apelação - Sertãozinho - Relator Martins Pinto - Apelante: J. F. dos S. Apelado: P. de J. V. I. e J. S. - Advogado: Nana Heloisa Alves (dativa) (OAB: 228977/SP) 23 - 994.09.222159-0 (0177685.0/2-00) - Apelação - Cordeirópolis - Relator Eduardo Gouvêa - Apelante: R. dos A. de L. - Apel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 398 943 LEME APELAÇÃO CÍVEL - CAM. ES 166.670.0/9 - LEME - RECTE(S): ROBERTO AUGUSTO FILHO (ME) (OU) ( OUTRO NOME: MAGIC WORLD PARK ) RECDO(S): PROMOTOR DE JUSTIÇA VARA INFANCIA E JUVENTUDE DE LEME - INTERESSADO(S): UNIPARK LTDA (ME) - DECLARARAM NULA A SENTENÇA, PARA QUE, CONTRA A CORRETA PESSOA JURIDICA, TENHA O AUTO DE INFRAÇÃO SE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 388 50 39) - INDEPENDENTE DE PREPARO. 173486.0/5 APELAÇÃO CÍVEL - CAM. E- SANTO ANDRÉ VARA JÚRI MEN EX CRIM 1.OF. - MANDADO DE SEGURANÇA 000031/2008 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - RECORRENTE: M. S. A. E J. E. O. - RECORRIDO: E. S. P. (MENOR) E H. S. P. (MENOR) -ADVS: MARIA CAROLINA MARTINS E ORTIZ (FLS. 97) E ADILSON FRIAS (DATIVO) (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 415 23 RODRIGUES (JUÍZA DE DIREITO) - INTERESSADO: CENTRO DE ENDOCRINOLOGIA DE SOROCABA S/C LTDA - ADVS: CÍCERO CAMARGO SILVA E VICICIUS CAMARGO SILVA E CARLOS SILVA SANTOS (FLS. 44) - INDEPENDENTE DE PREPARO 175026.0/1 SUSP DE MEDIDA LIMINAR - SÃO PAULO SÃO PAULO 1.OF. - MANDADO DE SEGURANÇA - 002234/2009 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTEN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 775 1040 SILVA (OAB: 196066/SP) (Defensor Dativo) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 990.10.090525-2 - Apelação - Botucatu - Apelante: W. A. C. de S. (Menor) - Apelado: P. J. V. I. e J. de B. - Magistrado(a) Desembargador Decano - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: ROBERTO MARTINEZ (OAB: 286744/SP) (Defensor Constituído) - Pa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 451 1169 Mendes - Sala 1401/1403/1405 Nº 990.09.011270-0 - Habeas Corpus - Ourinhos - Impetrante: Genesio Maximiano - Paciente: Marcos Barbosa - Des. Borges Pereira - julgaram prejudicada a ordem. v.u. - Advs: Genesio Maximiano (OAB: 116531/SP) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405 Órgão Especial, Câmara Especial e Recursos aos Tribunais S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 462 20 MICHELE CRISTINA RAMPONI PEREIRA (FLS 52) - INDEPENDENTE DE PREPARO. 177843.0/4 APELAÇÃO CÍVEL - CAM. E- SÃO VICENTE 3. VARA CRIM 3.OF. - SINDICANCIA DE MENORES - 000013/2009 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - RECORRENTE: R. M. R. (MENOR) - RECORRIDO: P. J. V. I. J. S. V. - ADVS: MATEUS OLIVEIRA MORO (DEFENSOR PÚBLICO) - INDEPENDENT

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 419 1201 309 ARAÇATUBA APELAÇÃO CÍVEL - CAM. ES 168.483.0/0 - ARAÇATUBA - RECTE(S): PROMOTOR DE JUSTIÇA DA VARA INFANCIA E JUVENTUDE DE ARAÇATUBA RECDO(S): BAR E BOATE APOCALYPSE - INTERESSADO(S): HUMBERTO JUNQUEIRA FRANCO - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002106198 C/ 5 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECU