Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 586 918 182.058.0/3 - SÃO CARLOS - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO CRIMINAL - RECTE(S): L. L. C. P. - RECDO(S): P. J. V. I. J. S. C. - ADV(S): ADEMAR DE PAULA SILVA (FLS.70) - SALA:511. 182.065.0/5 - DRACENA - REL. DES. MOREIRA DE CARVALHO - RECTE(S): R. L. C. G. (MENOR) - RECDO(S): P. J. V. I. J. D. - ADV(S): DANIEL ACQUATI (DATIVO) (FLS.63

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 595 826 ALVES E MARTINS PINTO. - ADV(S): DANIEL ACQUATI (DATIVO). 182.076-0/5 - SALTO - REL. DES. MOREIRA DE CARVALHO - REQTE(S): M. A. M. P. (MENOR) - REQDO(S): P. J. V. I. J. S. - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, OBSERVANDO-SE APENAS O QUE DETERMINA O PARÁGRAFO 2., DO ART. 121, DO ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE, POIS, A MEDIDA DE IN