Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 558 931 JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. LUIZ ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA E EDUARDO PEREIRA. - ADV(S): ANÍSIO CARDOSO. 171.728-0/6 - GUARULHOS - REL. DES. EDUARDO GOUVEA - REQTE(S): M. G. - REQDO(S): P. J. V. I. J. G. INTERESSADO(S): A. A. C. (MENOR) - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO VOLUNTARIO E DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO REEXAME NECESSÁRIO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 795 624 de C. (Menor) - Embargado: P. J. V. I. J. D. - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Eduardo Januario Newton (defensor Publico) (OAB: DEFENSOR PUBLICO) 994.08.013563-1/50002 (0170365.0/5-02) - Embargos de Declaração - Osasco - Relator: Des.: Vice Presidente - Embargante: P. E. M. - Embargado: P. de J. da V. da I. e J. de O.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 689 1008 Nº 994.09.228511-0 (0181302.0/0-00) - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Recorrente: Prefeito do Município de Ribeirão Preto - Recorrido: Presidente da Câmara Municipal de Ribeirão Preto - Magistrado(a) Antonio Carlos Malheiros - Por maioria de votos, Julgaram procedente a ação. Vencidos os Exmos. Srs. Antonio Carlo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 505 906 177.081-0/6 - DRACENA - REL. DES. MARTINS PINTO - REQTE(S): E. S. (MENOR) E C. A. S. - REQDO(S): P. J. V. I. J. D. - NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MUNHOZ SOARES E VIANA SANTOS. - ADV(S): FERNANDA TORRES (DATIVA) E FATIMA CRISTINA BIASI BERETTA (DATIVA). 177.097-0/9 - CÂNDIDO MOTA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 419 1203 DIADEMA APELAÇÃO CÍVEL - CAM. ES 167.838.0/3 - DIADEMA - RECTE(S): MUNICIPIO DE DIADEMA - RECDO(S): S. N. S. (MENOR) - NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS. V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002090441 C/ 5 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 487 671 comportamento carcerário. Entretanto, ainda se encontra custodiado no regime fechado. Assevera que, da decisão que deferiu a progressão ao regime semiaberto, foi impetrado recurso de agravo por parte do D. Representante do Ministério Público. Entende que, não há necessidade de exame criminológico, para sustentar a manutenção

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 770 1151 Dativo) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 994.08.011413-5 (0172388.0/0-00) - Apelação - São Paulo - Apelante: D. B. de F. - Apelado: P. J. 2 V. E. I. e J. da C. Magistrado(a) Presidente da Seção de Direito Criminal - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Rosimery Francisco Alves (OAB: DEFENSORA PUBLICA) (Defensor Púb

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 452 1069 REQDO(S): P. J. V. I. J. G. - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MARIA OLIVIA ALVES E LUIZ TAMBARA. - ADV(S): RICARDO ALEXANDRE DE CASTRO MAGALHÃES. 170.119-0/0 - BOTUCATU - REL. DES. MARIA OLIVIA ALVES - REQTE(S): C. A. F. O. (MENOR) - REQDO(S): P. J. V. I. J. B. - NEGARAM PROVIMENTO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 400 848 167.822-0/0 - OSWALDO CRUZ - REL. DES. MOREIRA DE CARVALHO - REQTE(S): E. P. - REQDO(S): P. J. V. I. J. O. C. NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MARTINS PINTO E LUIZ TAMBARA. - ADV(S): AIDE MARIA BERTOLUCCI SPERIDIAO (DATIVA). 167.836-0/4 - CHAVANTES/OURINHOS - REL. DES. PRESIDENTE DA S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 408 1298 R$110,28 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 352/2008 DO STF). - ADV(S): MARIA APARECIDA PAPPI SIMOES DA SILVA SANTOS (FLS.53) E MARCELO DE OLIVEIRA (FLS.07) - SALA:309. 168.087.0/2 - DIADEMA - RECTE(S): H. Q. B. (MENOR) - RECDO(S): P. J. V. I. J. D