Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 585 1528 BIRIGUI APELAÇÃO CÍVEL - CAM. ES 178.916.0/5 - BIRIGUI - RELATOR: MARTINS PINTO - RECTE(S): P. J. V. I. J. B. - RECDO(S): J. S. A. B. (MENOR) E M. R. S. S. (MENOR) - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO PARA JULGAR PROCEDENTE A REPRESENTACAO E APLICAR AOS ADOLESCENTES M. R. DA S. S. E J. S. A. B., QUALIFICADOS NOS AUTOS, A MEDIDA DE INT

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 558 935 177.152-0/0 - SOROCABA - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO CRIMINAL - REQTE(S): O. J. R. (MENOR) - REQDO(S): P. J. V. I. J. S. - POR MAIORIA, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. VENCIDO O E. RELATOR, DES. EDUARDO PEREIRA, QUE DECLARARÁ VOTO. ACORDAO COM O E. 2. JUIZ, DES. PAULO ALCIDES. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. PAULO A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 562 1026 173.229-0/3 - BAURU - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO CRIMINAL - REQTE(S): G. S. B. (MENOR) - REQDO(S): P. J. V. I. J. B. - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. PAULO ALCIDES E MOREIRA DE CARVALHO. - ADV(S): FLORISVALDO ANTÔNIO FIORENTINO JÚNIOR (DEFENSOR PÚBLICA). 173.958-0/0 - RIBEI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 573 17 184945.0/6 APELAÇÃO CÍVEL - CAM. E- FRANCISCO MORATO 1.VARA CRIMINAL 1.OF. - SINDICANCIA DE MENORES - 000311/2008 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - RECORRENTE: A. F. P. C. (MENOR) - RECORRIDO: P. J. V. I. J. F. M. -INTERESSADO: P. L. C. -ADVS: SÉRGIO HENRIQUE DE CARVALHO (DATIVO) (FLS.38) - INDEPENDENTE DE PREPARO. 184946.0/0 APELA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 558 936 A. F. S. (MENOR) - REJEITARAM A MATÉRIA PRELIMINAR E NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. PAULO ALCIDES E MOREIRA DE CARVALHO. - ADV(S): DOMINGOS PAES VIEIRA FILHO E CLÁUDIO TAKESHI TUDA E ROSANA MARTINS KIRSCHKE E GISELE XIMENES VIEIRA DOS SANTOS INACIO (DEFENSORA PÚBLICA). 178.050

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 395 834 BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$110,28 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 352/2008 DO STF). ADV(S): MICHELLE CRISTINA LAFACE RUIVO (DATIVA) (FLS. 68) - SALA:309. 165.823.0/0 - CUBATÃO - RECTE(S): E. C. S. - RECDO(S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 505 900 173.492-0/2 - SANTOS - REL. DES. EDUARDO GOUVEA - REQTE(S): P. J. V. I. J. S. - REQDO(S): B. C. S. (MENOR) NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MARIA OLIVIA ALVES E MARTINS PINTO. - ADV(S): THIAGO SANTOS DE SOUZA (DEFENSOR PÚBLICO). 173.493-0/7 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - REL. DES. MARTINS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 575 10 000982/2009 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - RECORRENTE: M. J. E J. E. O. - RECORRIDO: T. R. F. A. (MENOR) -INTERESSADO: S. E. M. J. -ADVS: CARLOS EDUARDO TOGNI (FLS.65) E MARILDA APARECIDA DE OLIVEIRA (DATIVA) (FLS.10) - INDEPENDENTE DE PREPARO. 185079.0/0 APELAÇÃO CÍVEL - CAM. E- ITANHAÉM 3.VARA CRIMINAL 3.OF. - SINDICANCIA DE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 457 36 VOLUME - 1 APENSO - VALOR INEXISTENTE - RECORRENTE: J. V. G. M. (MENOR) - RECORRIDO: P. J. V. I. J. D. - ADVS: MAIRA CORACI DINIZ (DEFENSORA PÚBLICA) - INDEPENDENTE DE PREPARO. 177486.0/4 APELAÇÃO CÍVEL - CAM. E- DIADEMA VARA JÚRI 1.OF. - SINDICANCIA DE MENORES - 002609/2009 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - RECORRENTE: B. H. S. (M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 402 15 174280.0/2 APELAÇÃO CÍVEL - CAM. E- ITAPEVI 2.VARA CRIMINAL 2.OF. - SINDICANCIA DE MENORES - 000552/2007 - 1 VOLUME - 1 APENSO - VALOR INEXISTENTE - RECORRENTE: S. S. V. - RECORRIDO: P. J. V. I. J. I. - ADVS: RICARDO MENDIZABAL (FLS. 127) - INDEPENDENTE DE PREPARO. 174281.0/7 APELAÇÃO CÍVEL - CAM. E- DIADEMA VARA JÚRI 1.OF. -