Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 464 667 174.827.0/0 - TAQUARITUBA - REL. DES. MOREIRA DE CARVALHO - RECTE(S): D. B. E E. B. O. - RECDO(S): E. J. V. C. E A. A. C. - INTERESSADO(S): M. V. B. O. (MENOR) E M. C. B. O. (MENOR) - ADV(S): SUELI APARECIDA SILVA DOS REIS (DATIVA) (FLS. 27) E MARIA DAS GRACAS SILVA SIQUEIRA (DATIVA) (FLS. 06) - SALA:301. 175.123.0/4 - SANTO ANDRÉ - R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 564 21 V. S. (MENOR) -ADVS: SUELI FELIX DOS SANTOS DA SILVA BRANDI (FLS.116) E DEBORA ARAÚJO HAMAD (FLS.116) E KELLY CRISTINA DA SILVA PASCOAL (DATIVA) (FLS.6) - INDEPENDENTE DE PREPARO. 184405.0/2 APELAÇÃO CÍVEL - CAM. E- SANTO ANDRÉ VARA JÚRI MEN EX CRIM 1.OF. - OBRIGAÇÃO DE FAZER 000995/2008 - 1 VOLUME - 1 APENSO - VALOR INEXIS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 386 11 173380.0/1 APELAÇÃO CÍVEL - CAM. E- SP/VARA ESP.INF.JUV. 1.VARA 1.OF. - SINDICANCIA DE MENORES - 000938/2008 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - RECORRENTE: P. J. 1. V. E. I. J. C. - RECORRIDO: J. C. S. D. -ADVS: LEILA ROCHA SPONTON (DEFENSORA PÚBLICA) (FLS.57) - INDEPENDENTE DE PREPARO. 173381.0/6 APELAÇÃO CÍVEL - CAM. E- SP/VAR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 545 623 179.586.0/5 - FORO REGINAL DA LAPA - RELATOR: MARIA OLIVIA ALVES - RECTE(S): M. S. P. E J. E. O. - RECDO(S): P. J. V. I. J. F. R. L. - INTERESSADO(S): A. C. R. M. (MENOR) E OUTROS E S. M. E. - R.DESPACHO FLS.403/408: ...ANTE O EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTARIO E AO REEXAME NECESSÁRIO, NOS TERMOS DO ART. 557 DO CÓDIGO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 406 487 LUCIA HELENA BOCCHI FAIBICHER (JUÍZA DE DIREITO) E MARIA PAULA CASSONE ROSSI (JUÍZA DE DIREITO) - INTERESSADO(S): FAZENDA ESTADO DE SAO PAULO - ADV(S): MARCELO RAPCHAN (FLS.22) E GUILHERME VON MULLER LESSA VERGUEIRO E SCARLET ANDRADE BUCHALLA KAPLAN - SALA:301. 167.466.0/5 - SÃO VICENTE - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO D.PRIVADO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 470 925 389/2009 DO STF). - ADV(S): DANIELE DOBNER SANTOS (FLS.36) - SALA:309. RECURSO EX-OFICIO 172.108.0/4 - FORO REG SANTO AMARO - RECTE(S): J. E. O. - RECDO(S): P. J. V. I. J. F. R. S. A. E C. E. S. S. A. INTERESSADO(S): L. A. L. - EM REEXAME NECESSÁRIO, MANTIVERAM A SENTENÇA TAL COMO FOI PROFERIDA. V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002244

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 454 588 todos do Código Penal. A Defesa visa suspender a tramitação do processo ou o trancamento da ação penal por falta de justa causa e, subsidiariamente, o aditamento da denúncia nos moldes do art. 41 do Código de Processo Penal, com declaração de nulidade dos fatos posteriores ao recebimento da denúncia. Unilaterais as alegaçõ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 534 1281 INTERESSADO(S): C. G. S. F. (MENOR) E D. L. S. - NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO RETIDO, AFASTARAM A PRELIMINAR ARGUIDA EM APELACAO E NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, MANTENDO-SE A R. SENTENÇA EM SUA INTEGRALIDADE. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. EDUARDO GOUVEA E MARIA OLIVIA ALVES. - ADV(S): MARCELO AUGUSTO SCUDELER.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 469 759 175.106.0/7 - ARARAQUARA - REL. DES. MARTINS PINTO - RECTE(S): C. A. L. E C. P. - RECDO(S): P. J. V. I. J. A. INTERESSADO(S): M. L. L. (MENOR) E A. L. L. E F. F. L. - ADV(S): CLEUZA GENIL DOS SANTOS SCANES (DATIVA) (FLS. 70) - SALA:301. 175.158.0/3 - FORO REG SANTO AMARO - REL. DES. MARTINS PINTO - RECTE(S): A. E. A. P. I. E I. C. P.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 570 10 - 001226/2009 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - RECORRENTE: B. A. N. (MENOR) - RECORRIDO: P. J. I. J. F. D. S. P. -ADVS: JULIO CÉSAR CARDOZO (DATIVO) (FLS. 93) - INDEPENDENTE DE PREPARO. 184741.0/5 APELAÇÃO CÍVEL - CAM. E- TATUÍ 2.VARA CRIMINAL 1.OF. - SINDICANCIA DE MENORES - 000096/2009 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - RECORREN