902 resultados encontrados para p. j. v. i. j. f. r. - data: 20/07/2025
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Processos encontrados
TJSP 13/04/2009 - Pág. 1396 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 452 1396 V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002170145 C/ 8 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ. GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE RE
Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1019 592 Nº 0084304-49.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Brotas - Impetrante: D. L. de M. F. - Paciente: G. S. (Menor) - Atento ao teor do artigo 13, § 1º, da Resolução nº 01, de 10 de fevereiro de 2010, que regulamenta o processo judicial eletrônico no âmbito do Egrégio Superior Tribunal de Justiça, bem como da certidão lançada a
Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1067 530 D. - III - Dispositivo Ante o exposto, nega-se seguimento ao recurso. São Paulo, 24 de outubro de 2011. Des. JOSÉ SANTANA Vice-Presidente do Tribunal de Justiça - Magistrado(a) Vice Presidente - Advs: ANDRÉ MOREIRA MACHADO (OAB: 208612/ SP) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 0375585-39.2010.8.26.0000/50000 - Embargos de Decla
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 697 624 ainda do mesmo Código). Intempestivo o recurso, nego-lhe seguimento. São Paulo, 19 de fevereiro de 2010. Gabinete da Vice - Presidência - Magistrado(a) Vice Presidente - Advs: Debora de Araujo Hamad (OAB: 251419/SP) (Procurador) - Sueli Felix dos Santos da Silva Brandi (OAB: 213584/SP) (Procurador) - ODON MARQUES DE OLIVEIRA (OAB:
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 826 557 M. de S. P. - Agravado: P. de J. da V. da I. e J. F. R. de S. - Interessado: M. - Interessado: D. do E. O. P. L. - Cumpra-se a r. decisão de fls. 123/134. São Paulo, 28 de outubro de 2010. Des. MARCO CÉSAR MÜLLER VALENTE Vice-Presidente do Tribunal de Justiça - Magistrado(a) Vice Presidente - Advs: Ticiana Nascimento de Souza (
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 698 988 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR
TJSP 28/04/2010 - Pág. 1177 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 701 1177 AO STJ: CUSTAS R$ 100,00 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 760 491 relegar o direito à educação das crianças a um plano diverso daquele que o coloca, como uma das mais belas e justas garantias constitucionais. .... O direito do menor à freqüência em creche, insta o Estado a desincumbir-se do mesmo através da sua rede própria. Deveras, colocar um menor na fila de espera e atender a outros, é
Disponibilização: terça-feira, 1 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1623 794 Industrial e Mercantil S A - Embargdo: Alexandre Cesar Ribeiro (Juiz de Direito) - Vistos. Diante da certidão de fls. 372, bem como do que dispõe o artigo 18, caput, da Resolução nº 14, de 28 de julho de 2013, que regulamenta o processo judicial eletrônico no âmbito do Superior Tribunal de Justiça, aguarde-se o julgamento do
TJSP 29/01/2010 - Pág. 1055 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 643 1055 RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 100,00 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 40,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR