Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 447 4 176847.0/5 HABEAS CORPUS - MENORES- SOROCABA VARA INF.JUVENTUDE 1.OF. - SINDICANCIA DE MENORES 004218/2008 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - IMPETRANTE: G. X. V. S. I. (DEFENSORA PÚBLICA) -PACIENTE: V. R. F. (MENOR) -ADVS: GISELE XIMENES VIEIRA DOS SANTOS INACIO (FLS.10) - INDEPENDENTE DE PREPARO. 176848.0/0 AÇÃO DIR INCONST DE LE- SÃ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 454 12 BORRO (FLS. 07) - ISENTO DE PREPARO. ENTRADOS EM 07 DE ABRIL DE 2009 177276.0/6 APELAÇÃO CÍVEL - CAM. E- CATANDUVA VARA CRIM E MENORES 1.OF. - GUARDA DE MENOR - 000022/2009 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - RECORRENTE: J. F. B. E I. S. B. - RECORRIDO: I. S. R. E T. B. - INTERESSADO: Y. S. R. (MENOR) - ADVS: JOSÉ LUÍS BOCCHINI (FLS.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 410 1090 (FLS. 52) - SALA:309. GARÇA APELAÇÃO CÍVEL - CAM. ES 169.096.0/0 - GARÇA - RECTE(S): T. S. A. (MENOR) - RECDO(S): P. J. V. I. J. G. - DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO. V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002084972 C/ 4 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 464 25 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - RECORRENTE: M. S. A. - RECORRIDO: M. J. D. V. I. J. S. A. - INTERESSADO: P. F. A. (MENOR) - ADVS: SANDRA MACEDO PAIVA (FLS. 17) E VALDIRENE FERREIRA CUCINOTA (FLS. 29) - INDEPENDENTE DE PREPARO. 178002.0/4 SUSP DE MEDIDA LIMINAR - SÃO PAULO SÃO PAULO 1.OF. - MANDADO DE SEGURANÇA - 000352/2009 - 1 VOLUME

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 454 1186 APELAÇÃO CÍVEL - CAM. ES 162.897.0/5 - GUARAREMA/MOGI DAS CR - RECTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - RECDO(S): P. J. I. J. V. D. G. - INTERESSADO(S): P. P. G. (MENOR) - NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS. V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002207204 C/ 10 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 464 536 em síntese, que está caracterizado o excesso de prazo na formação da culpa e que há plausibilidade jurídica na concessão da liberdade ab initio. Pleiteia a concessão da ordem liminarmente. Entretanto, além de se tratar de crime considerado grave, são indispensáveis as informações da Autoridade apontada como coatora, eis qu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 477 19 - 1 VOLUME - 1 APENSO - VALOR INEXISTENTE - RECORRENTE: E. V. S. (MENOR) - RECORRIDO: P. J. V. I. J. G. - ADVS: EDIANA APARECIDA PALMIERI LUBITO (DATIVA) (FLS 55) - INDEPENDENTE DE PREPARO. 178743.0/5 APELAÇÃO CÍVEL - CAM. E- ANDRADINA 3.VARA JUDICIAL 3.OF. - SINDICANCIA DE MENORES - 000057/2008 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - RECOR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 500 1384 R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - SALA:309. 175.190.0/9 - BRAS CUBAS/MOGI DAS C - AGTE(S): P. J. I. J. F. D. B. C. - AGDO(S): W. F. B. (MENOR) - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002274331 C/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 527 17 Subseção II - Processos Entrados e dependentes ou não de preparo Entrada de Feitos Originários, e de Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial Entrada Originários e Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial - Palácio Justiça - sala 145 PROCESSOS ENTRADOS E DEPENDENTES OU NÃO DE PREPARO SERVIÇO DE ENTRADA E DISTRIBU

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 520 667 GIARETTA (FLS.06) E ARNALDO TEBECHERANE HADDAD (FLS.06) - SALA:301. 178.282.0/0 - SÃO PAULO - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO CRIMINAL - SUSCTE(S): MM JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE RIBEIRAO - SUSCDO(S): MM JUIZ DE DIREITO DA 3 VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - INTERESSADO(S): SUELI APARECIDA GUERRA E FAZENDA PÚ