Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 486 648 177.858.0/2 - CACONDE - RECTE(S): MUNICIPIO DE CACONDE - RECDO(S): ERASMO ALVES CRUZ - R.DESP. FLS.188:FLS.187:...RAZÃO PELA QUAL SEU JULGAMENTO NÃO COMPETE A COLENDA CÂMARA ESPECIAL, MAS SIM A UMA DAS CÂMARAS DA E. SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO...ANTE O EXPOSTO, POR PREJUDICIALIDADE LOGICA DETERMINATIVA, DETERMINO A REDISTRIBUIÇÃO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 544 564 181.794.0/4 - ARARAQUARA - RELATOR: PRESIDENTE DA SECAO D.PRIVADO - AGTE(S): A. A. S. - AGDO(S): P. J. V. I. J. A. - INTERESSADO(S): V. G. B. S. (MENOR) E J. S. E M. B. S. - DESPACHO FLS. 41: ...A LIMINAR DEVER SER INDEFERIDA... 3.INTIME-SE O AGRAVADO PARA RESPONDER, EM DEZ DIAS E SOLICITEM-SE INFORMAÇÕES. INT. (A) MAURÍCIO VIDIGAL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 545 624 RECDO(S): MUNICIPALIDADE DE SAO PAULO E C. E. S. S. A. E P. J. I. J. F. R. S. A. - INTERESSADO(S): N. S. A. (MENOR) - R.DESPACHO FLS. 45/49: ...POR TAIS RAZÕES, COM APOIO NO ARTIGO 557, “CAPUT”, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, NEGO PROVIMENTO A REMESSA NECESSÁRIA. INTIMEM-SE, E, OPORTUNAMENTE, ARQUIVEM-SE. (A) ADEMIR BENEDITO -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 396 627 993.08.034299-7 (01211858.3/1-0000-000) - Apelação Criminal com Revisão - Campinas - Relator Euvaldo Chaib Revisor Salles Abreu - Apelante: Jenivaldo Muniz de Jesus - Apelado: Ministério Público - Advogado: Maria Dolores Macano (OAB: 79014/SP) - Advogado: Maria Dolores Macano (OAB: 79014/SP) 993.08.037375-2 (01214974.3/2-0000-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 601 511 ESTADO DE SAO PAULO - AGDO(S): P. J. V. I. J. F. R. L. - INTERESSADO(S): L. B. (MENOR) - R.DESPACHO FLS. 59/61: ...PROCESSE-SE SEM O EFEITO SUSPENSIVO PRETENDIDO... 3.SOLICITEM-SE INFORMAÇÕES AO MM. JUIZ DA VARA DA INFANCIA E DA JUVENTUDE DO FORO REGIONAL DA LAPA A RESPEITO DA TRAMITAÇÃO DO PROCESSO, INTIMANDOSE O AGRAVADO PAR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Março de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 424 479 SÃO PAULO, 20 DE FEVEREIRO DE 2009.(a).DES PEDRO GAGLIARDI - RELATOR. - Des. Pedro Gagliardi - Advs: Heraldo Bromati (OAB: 87964/SP) - Diogo Spalla Furquim Bromati (OAB: 226427/SP) - Nathalia Spalla Furquim Bromati (OAB: 262727/SP) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405 Órgão Especial, Câmara Especial e Recursos aos Tribunais Supe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 549 965 Pereira (OAB: 161545/SP) (Defensor Dativo) Órgão Especial, Câmara Especial e Recursos aos Tribunais Superiores Órgão Especial, Câmara Especial e Recursos aos Tribunais Superiores - Palácio da Justiça - sala 309 PROXIMOS JULGAMENTOS - SALA 301 A ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSAO ORDINARIA DA EGREGIA CÂMARA ESPECIAL,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 525 485 FRANCA APELAÇÃO CÍVEL - CAM. ES 174.705.0/3 - FRANCA - RELATOR: MARTINS PINTO - RECTE(S): MUNICIPIO DE FRANCA - RECDO(S): R. B. M. (MENOR) - DESP. FLS. 157/160: ...COM AMPARO NO ART. 557, PARTE FINAL DO “CAPUT”, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, NEGO SEGUIMENTO AOS RECURSOS VOLUNTARIO E OFICIAL. (A) MARTINS PINTO - RELATOR. - ADV(

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 535 600 DE FLS. 34: ... DENEGO A LIMINAR ... OFICIE-SE A AUTORIDADE COATORA PARA QUE PRESTE INFORMAÇÕES. APÓS, VISTA A PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA. (A) EDUARDO GOUVEA - RELATOR - ADV(S): DIEGO SOARES DE OLIVEIRA SCARPA (FLS.24) - SALA:309. GUARULHOS ACAO RESCISORIA - PLENO 164.149.0/7 - GUARULHOS - RELATOR: OSCARLINO MOELLER - RECTE(S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 388 48 expedido o presente Edital que será afixado na forma da Lei. O Mandado de Segurança referido no presente Edital processa-se pelo SJ 4.11-Serviço de Processamento do Órgão Especial, Câmara Especial e Recursos aos Tribunais Superiores, sito na Praça da Sé, s/nº, 3º andar- sala 309. Dado e passado nesta Comarca da Capital, aos