Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 407 11 -ADVS: ANTÔNIO CARLOS ANTUNES E DENER MANGOLIN (DATIVO) - INDEPENDENTE DE PREPARO. 174612.0/9 SUSP DOS EFEITOS SENT - SÃO PAULO SÃO PAULO - MANDADO DE SEGURANÇA - 038910/2008 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - RECORRENTE: MUNICIPALIDADE DE SANTO ANDRÉ - RECORRIDO: MM JUIZ DIREITO 1 VARA FAZENDA PÚBLICA DE SANTO ANDRÉ -INTERESSA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 392 11 173689.0/1 APELAÇÃO CÍVEL - CAM. E- JUNDIAÍ V.JURI/EX.CRIM/INF.JUV 1.OF. - SINDICANCIA DE MENORES 001051/2008 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - RECORRENTE: A. P. A. - RECORRIDO: P. J. V. I. J. J. - ADVS: GERALDO VENDRAME RIBEIRO JÚNIOR (FLS. 72) - INDEPENDENTE DE PREPARO. 173690.0/6 APELAÇÃO CÍVEL - CAM. E- PRESIDENTE PRUDENTE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 521 1177 173.855.0/0 - JACAREÍ - RELATOR: MOREIRA DE CARVALHO - RECTE(S): J. W. S. (MENOR) - RECDO(S): P. J. V. I. J. J. - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002350118 C/ 8 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 515 706 177.386.0/8 - LIMEIRA - REL. DES. MARIA OLIVIA ALVES - RECTE(S): J. S. (MENOR) - RECDO(S): P. J. V. I. J. L. - ADV(S): LUCIANA VAZ (DATIVA) (FLS.54) - SALA:301. 177.409.0/4 - MONTE ALTO - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO D.PRIVADO - RECTE(S): I. A. L. - RECDO(S): P. J. V. I. J. M. A. - INTERESSADO(S): P. A. L. (MENOR) - ADV(S): CRISTIAN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 515 10 ENTRADOS EM 14 DE JULHO DE 2009 181184.0/0 APELAÇÃO CÍVEL - CAM. E- BAURU 1.VARA INF.JUVENTUDE 1.OF. - GUARDA DE MENOR - 000246/2008 - 1 VOLUME - 2 APENSOS - VALOR INEXISTENTE - RECORRENTE: C. A. F. - RECORRIDO: C. O. P. E J. N. - INTERESSADO: A. K. B. F. (MENOR) E C. C. B. - ADVS: MÁRCIO LUIZ ROSSI (DATIVO) (FLS. 57) E ROSELEINE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 517 1501 R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ. GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 500 1386 BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): DIRCEU MIRANDA - SALA:309. MARÍLIA APELAÇÃO CÍVEL - CAM. ES 171.636.0/6 - MARÍLIA - RECTE(S): L. F. S. L. - RECDO(S): P. J. V. I. J. M. - DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO, PARA INSERIR O JOVEM EM MEDIDA DE LIBERDADE ASSISTIDA PELO PRAZO MÍNIMO DE 6 MESES E E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 409 1462 N. 11.343/06, APLICANDO-SE AO JOVEM INFRATOR A MEDIDA SOCIO-EDUCATIVA DE INTERNACAO (ECA., ARTS. 112, VI, C.C. O ART. 122, I), POR PRAZO INDETERMINADO E REAVALIACOES PERIODICAS (ECA., ART. 121, PAR. 2.), COM OBSERVACAO DE INCLUSAO DO ADOLESCENTE NO REFERIDO PROGRAMA DE AUXILIO, ORIENTACAO E TRATAMENTO AO VICIO (ECA., ART. 101, VI)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 411 573 170.915.0/2 - CUBATÃO - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO D.PRIVADO - RECTE(S): P. J. V. I. J. C. - RECDO(S): B. J. S. N. (MENOR) - ADV(S): CARLOS DOS PASSOS GONZALES (FLS 82) - SALA:301. 170.926.0/2 - SANTA ROSA DO VITERBO - REL. DES. MARIA OLIVIA ALVES - RECTE(S): D. D. S. S. (MENOR) - RECDO(S): P. J. V. I. J. S. R. V. - ADV(S): HE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 572 1425 177.567.0/4 - MAUÁ - RELATOR: MARIA OLIVIA ALVES - IMPTE(S): A. R. S. P. (DEFENSORA PÚBLICA) - PACIENTE(S): T. N. S. (. - DENEGARAM A ORDEM. V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002459414 C/ 5 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO S