Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 558 940 DA CITACAO DA RE P. S., A FIM DE QUE SEJA PROVIDENCIADO NA FORMA DO ARTIGO 9., INCISO II, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL OU, CESSADA A SITUACAO CARCERARIA, SEJA-LHE NOMEADO DEFENSOR PÚBLICO PARA OFICIAR EM SUA DEFESA, COMO EXPRESSAMENTE REQUERIDO. SEM EMBARGO, DETERMINARAM, EM CARATER CAUTELAR, SEJA PROVIDENCIADA A IMEDIATA COLOCACAO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 482 1099 - REJEITARAM A PRELIMINAR E NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, COM OBSERVACAO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. VIANA SANTOS E BARRETO FONSECA. - ADV(S): ADAO LUIZ GRACA. 167.622-0/8 - SANTOS - REL. DES. MARIA OLIVIA ALVES - REQTE(S): M. S. - REQDO(S): P. J. V. I. J. S. - INTERESSADO(S): P. S. P. (MENOR) (E OUTRO) - NEG

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 471 1130 (DATIVO) (FLS. 61) - SALA:309. RIBEIRÃO PRETO APELAÇÃO CÍVEL - CAM. ES 169.624.0/1 - RIBEIRÃO PRETO - RECTE(S): F. P. E. S. P. E P. M. R. P. - RECDO(S): W. S. M. (MENOR) - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO VOLUNTARIO DA MUNICIPALIDADE E DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO VOLUNTARIO DA FAZENDA DO ESTADO PARA, TAO SOMENTE, EXCLUIR DA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 415 985 J. 2. V. I. J. O. - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. EDUARDO PEREIRA E PAULO ALCIDES. - ADV(S): JOÃO LUIZ STELLARI. 169.369-0/7 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - REL. DES. MARIA OLIVIA ALVES - REQTE(S): F. P. E. S. P. E M. F. O. P. (MENOR) - REQDO(S): M. F. O. P. (MENOR) E F. P. E. S. P.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 750 1058 Nº 990.10.128522-3 - Mandado de Segurança - São Paulo - Impetrante: A. M. A. - Impetrado: M. J. de D. V. I. J. de G. Magistrado(a) Moreira de Carvalho - Por votação unânime, julgaram extinto o processo, sem resolução de mérito, com base no artigo 267, inciso VI, do CPC. - Advs: ELLISON ANDRADE DOS SANTOS (OAB: 289715/SP) (De

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 600 852 179.049-0/5 - SOROCABA - REL. DES. MOREIRA DE CARVALHO - REQTE(S): A. J. D. V. (MENOR) - REQDO(S): P. J. V. I. J. S. - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. EDUARDO GOUVEA E MARIA OLIVIA ALVES. - ADV(S): GISELE XIMENES VIEIRA DOS SANTOS INACIO(DEFENSORA PÚBLICA). 179.257-0/4 - SOROCAB

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 739 1250 Fernandes (OAB: 252337/SP) (Defensor Dativo) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 994.09.226050-6 (0182419.0/1-00) - Apelação - Dois Córregos - Apelante: L. F. M. - Apelado: P. de J. V. da I. e J. de D. C. - Magistrado(a) Presidente Da Seção De Direito Público - Negaram provimento ao recurso. V. U.. Fará declaração de voto

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 458 1332 169.490.0/9 - S.PAULO - CENTR.MEN. - AGTE(S): K. P. - AGDO(S): P. J. V. C. I. J. C. - INTERESSADO(S): K. P. N. (. E W. S. N. - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002174926 C/ 5 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GU

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 718 1161 Nº 994.09.227669-8 (0180971.0/5-00) - Apelação - São Paulo - Apelante: A. M. F. - Apelado: P. J. 4 V. E. I. e J. C. Magistrado(a) Martins Pinto - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. - Advs: Renata Klimke (defensora Publica) (OAB: DEFENSORA PUBLICA) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 994.09.227706-6 (0182288.0/2-00) - Apelação

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 764 1156 Nº 990.10.088891-9 - Apelação - Bragança Paulista - Apelante: L. D. de O. (Menor) - Apelado: P. J. V. I. e J. de B. P. Magistrado(a) Martins Pinto - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Elsa Piovesan (OAB: 43980/SP) (Defensor Dativo) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 990.10.096616-2 - Apelação - Franca - Apelante: