Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 391 872 170.175.0/4 - RIBEIRÃO BONITO - REL. DES. MOREIRA DE CARVALHO - RECTE(S): P. J. V. I. J. R. B. E A. C. S. P. E A. L. C. (MENOR) - RECDO(S): A. C. S. P. E A. L. C. (MENOR) E P. J. V. I. J. R. B. - ADV(S): ANTÔNIO CARLOS PASQUALE JÚNIOR (DATIVO) (FLS. 70) - SALA:109. 170.176.0/9 - RIBEIRÃO PRETO - REL. DES. MOREIRA DE CARVALHO -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 482 1100 173.276-0/7 - AVARE - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO D.PRIVADO - REQTE(S): J. P. C. J. - REQDO(S): P. J. V. I. J. A. - DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO, PARA INSERIR O JOVEM EM MEDIDA DE SEMILIBERDADE. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. EDUARDO PEREIRA E PAULO ALCIDES. - ADV(S): ALEXANDRE KURTZ BRUNO (DATIVO). 173.4

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 549 1815 INTERESSADO(S): M. R. P. E J. P. V. D. (MENOR) - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002498614 C/ 6 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 452 1401 RIBEIRÃO PRETO APELAÇÃO CÍVEL - CAM. ES 169.304.0/1 - RIBEIRÃO PRETO - RECTE(S): P. J. V. I. J. R. P. - RECDO(S): M. A. I. S. (MENOR) - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA APLICAR AO ADOLESCENTE M. A. I. S., MEDIDA SOCIO-EDUCATIVA DE INTERNACAO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112, VI DO ECA, PELA PRATICA DE ATO INFRA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 400 848 167.822-0/0 - OSWALDO CRUZ - REL. DES. MOREIRA DE CARVALHO - REQTE(S): E. P. - REQDO(S): P. J. V. I. J. O. C. NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MARTINS PINTO E LUIZ TAMBARA. - ADV(S): AIDE MARIA BERTOLUCCI SPERIDIAO (DATIVA). 167.836-0/4 - CHAVANTES/OURINHOS - REL. DES. PRESIDENTE DA S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 515 719 J. S. A. E M. S. P. E C. E. S. C. L. - INTERESSADO(S): B. D. Q. (MENOR) - ADV(S): CARLOS TADEU GAGLIARDI (FLS 28) SALA:301. 179.562.0/6 - FORO REG SANTO AMARO - REL. DES. PAULO ALCIDES - RECTE(S): J. E. O. - RECDO(S): P. J. V. I. J. S. A. E M. S. P. E C. E. S. C. L. - INTERESSADO(S): I. L. R. (MENOR) - ADV(S): CARLOS TADEU GAGLIARDI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 482 1107 OUTRA) E RICARDO DE SOUZA SANTOS - REJEITARAM A EXCECAO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. EDUARDO PEREIRA E PAULO ALCIDES. - ADV(S): VALÉRIA SCHNEIDER DO CANTO E JOSÉ CARLOS VITAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 158.476-0/1 1 - SÃO BERNARDO DO CAMPO - REL. DES. EDUARDO GOUVEA - EBGTE(S): C. M. S. P. M. - EBGDO(S): P. J

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 610 7 CARLOS NUNES Desembargador Relator Subseção II - Processos Entrados e dependentes ou não de preparo Entrada de Feitos Originários, e de Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial Entrada Originários e Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial - Palácio Justiça - sala 145 PROCESSOS ENTRADOS E DEPENDENTES OU NÃO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 549 965 Pereira (OAB: 161545/SP) (Defensor Dativo) Órgão Especial, Câmara Especial e Recursos aos Tribunais Superiores Órgão Especial, Câmara Especial e Recursos aos Tribunais Superiores - Palácio da Justiça - sala 309 PROXIMOS JULGAMENTOS - SALA 301 A ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSAO ORDINARIA DA EGREGIA CÂMARA ESPECIAL,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 524 1179 MATERIAL CONSTANTE DO V. ACORDAO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. PAULO ALCIDES E MOREIRA DE CARVALHO. - ADV(S): SÉRGIO PAULO LIVOVSCHI E KATIA PINTO DINIZ. 167.763-0/2 1 - CAMPINAS - REL. DES. MARTINS PINTO - EBGTE(S): JOSÉ MARIO MIILLER - EBGDO(S): BRASILIO PENTEADO CASTRO JÚNIOR (JUIZ DE DIREITO) - INTERESSAD