Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 791 535 Considerando a ausência justificada da curadora da menor, redesigno a audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 09 de novembro de 2010, às 13h30min. Comunique-se ao setor de estenotipia Intime-se. - ADV: FERNANDO AZEVEDO (OAB 62532/SP), GIULIO CESARE CORTESE (OAB 124692/SP), MOYSES WAGON (OAB 1829

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1238 187 o teor da petição e dos documentos de fls. 243/248, onde expõe a justificativa.” - ADV: CAROLINA OKAMURA BRAGHIM (OAB 277173/SP), AMÉRICO ORTEGA JUNIOR (OAB 120646/SP), RONALDO FUNCK THOMAZ (OAB 161166/SP) Processo 0069107-54.2012.8.26.0506 (119/2012) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - J. F. B. - M.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1178 206 Jose Anacleto - Vistos, Diante da manifestação da parte exequente que o débito aqui exigido foi integralmente quitado (fls. 25), JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 794, inciso I do C.P.C. Deixo de condenar em custas e honorários por sequer ter havido contraditório. Após o trânsito em julgado, ar

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1102 1578 Processo 0010555-90.2011.8.26.0002 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - L. de A. M. - D. R. M. Fls retro: expeça-se nova folha de rosto, anexando-a à decisão de fls. 31, que servirá como mandado. Proceda-se a diligência no(s) endereço(s) de fls 41, com os benefícios do art. 172, § 2º do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3571 1415 e ocupação lícita, caso mantido em custódia cautelar, estará impossibilitado de exercer atividade remunerada com o objetivo de arcar com os custos de sua defesa. Aduz que a imposição das medidas diversas da prisão, previstas no artigo 319 do Código de Processo Penal, é adequada e suficiente ao presente caso. Reforça, ain

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1058 1570 as advertências dos artigos 285 e 319 do CPC, com os benefícios do artigo 172, § 2º do CPC. 3 -Providencie o(a) advogado(a) constituído(a) pelo(a) autor(a) o comparecimento de seu(ua) assistido(a) à audiência acima designada Int. - ADV: FERNANDO ANTONIO DE CAMPOS (OAB 66916/SP) Processo 0028386-54.2011.8.26.0002 - I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1529 953 guarda de neta formulado pelos avós da menor, visando tão somente regularizar uma situação que já existe de fato, posto que a mãe não tem condições de suprir as necessidades básicas da infante. Os elementos de provas colhidos nos autos são suficientes para o julgamento da lide no estado em que se en

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1124 1630 ARAÚJO (OAB 232624/SP) Processo 0023955-74.2011.8.26.0002 - Procedimento Ordinário - Revisão - J. S. S. - L. A. S. - Fls. 79 e 93: Ciência. (ofício resposta da DRFe Detalhamento de ordem judicial de requisição de informações) - ADV: RAFAEL HEBERT DA SILVA SANCHEZ (OAB 297402/SP), GERALDO FRANCISCO DE PAULA (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1191 234 justiça, nos termos do artigo 155, II, do Código de Processo Civil. Concedo o benefício da assistência judiciária. Ao Ministério Público. Int. - ADV: DANIEL RICHARD DE OLIVEIRA (OAB 255097/SP) Processo 0902697-86.2012.8.26.0506 - Procedimento Ordinário - Guarda - C. F. de P. - L. A. T. - Fls. 30: “Vistos

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

S e n t e n ç a 1 t P b d t i p o A . G R A N P O R T M U, L T p eI sM s Oo Da A j Lu r í d i c a q u a l i f i c u t e l a a n t e c i pUa Nd Ia Ã, Oe mF E,f Da ncEaeR qAd uLa a l s e d i s c u t e a r e s t a ç ã o d e S e r v i ç o s d e T r a n s p o r t e I n t e r e s t a s e d e c á l c u l o d a C o n t r i b u i ç ã o p a r a F i n a n c i o P a t r i m ô n i o d o S e r v i d o r P ú b l i c o ( P I S / P A S E 2 . P o r c o n s e g u i n t e , p u g n a 3 . S u s t