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p. l. c. c. - Página 18

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357 resultados encontrados para p. l. c. c. - data: 15/08/2025

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TJSP 31/07/2009 - Pág. 2072 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 524 2072 457.01.2008.007920-8/000000-000 - nº ordem 1481/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - SONIA MARIA MACHADO X PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA - Fls. 101 - Subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público. Int. - ADV SANDRA NICE DORNELA BENETATI OAB/SP 161849 - ADV BRUNA RAQU

TJSP 18/12/2009 - Pág. 1412 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 618 1412 Lei. V A primeira autora deverá comparecer em juízo independentemente, de intimação pessoal. - ADV: MAURICIO GUIMARO MENDES BARRETO (OAB 189039/SP) Processo 011.09.118392-9 - Investigação de Patern. e Maternidade (inclusive negatórias) - L. R. P. - L. C. C. - Vista aos autores sobre a defesa apresentada - ADV: SHE

TJDFT 22/03/2019 - Pág. 440 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 56/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 22 de março de 2019 para proferir a decisão. O contido no art. 489 do CPC/2015 veio confirmar a jurisprudência já sedimentada pelo Colendo Superior Tribunal de Justiça, sendo dever do julgador apenas enfrentar as questões capazes de infirmar a conclusão adotada na decisão recorrida. 4. Não havendo qualquer vício a ser sanado, o improvimento dos presentes embargos é medida que se impõe. 5. Para fins de acesso às i

TJSP 15/06/2022 - Pág. 1239 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3528 1239 agravo(s). - Advs: Roberto Mohamed Amin Junior (OAB: 140493/SP) (Causa própria) - Christiano Herick Costa de Souza (OAB: 417910/SP) - Marcos Felipe Barreto Schaefer (OAB: 406914/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 6º andar Nº 1001828-66.2021.8.26.0070 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivame

TJSP 17/03/2022 - Pág. 2156 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3468 2156 Nº 1001521-05.2020.8.26.0020 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Santander Leasing S/A Arrendamento Mercantil - Apelado: Arnaldo Tucci (Justiça Gratuita) - Apelado: André Oliv

TJSP 20/05/2015 - Pág. 259 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1888 259 APARECIDO VALENTIM IURCONVITE (OAB 121620/SP), VIRGINIA ABUD SALOMAO (OAB 140780/SP), ANA CAROLINA GIOVANINI PEDRASSA (OAB 238576/SP) Processo 0007360-85.2003.8.26.0032 (032.01.2003.007360) - Execução de Alimentos - Alimentos - L.X.F.V. - R.F.V. - Os autos encontram-se desarquivados em cartório. - ADV: ANGELA

TJSP 18/11/2016 - Pág. 2566 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2242 2566 SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO, COM OBSERVAÇÃO. - Advs: Orivaldo de Sousa Ginel Junior (OAB: 256752/ SP) - Palácio da Justiça - Sala 111 Nº 1001257-33.2016.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelaç

TJSP 26/02/2014 - Pág. 2234 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1601 2234 entre ele e a ofendida. Em sua manifestação, o Ministério Público opinou pelo indeferimento do pedido. 2. Em que pese aos argumentos traçados pelo averiguado, tenho que se mantêm as razões que suscitaram a concessão das medidas, devendo a apuração da dinâmica dos fatos ser reservada para a futur

TJSP 06/05/2011 - Pág. 906 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 947 906 - Portaria 01/06: “Os autos encontram-se desarquivados e aguardarão manifestação em cartório pelo prazo de 30 (trinta) dias. Nada sendo requerido, retornarão ao arquivo.” - ADV ROMILDA RODRIGUES DE SOUZA SAMPAIO OAB/SP 57030 - ADV JAIME EIJI KONDO IDE OAB/SP 223755 564.01.2005.034036-1/000000-000 - nº ord

TJSP 10/12/2012 - Pág. 291 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1321 291 a conciliação, será designada uma outra audiência de conciliação, instrução e julgamento, quando deverá então oferecer contestação, sob pena de ser considerado revel. 4 Confiro os benefícios da A.J. O benefício da assistência persistirá enquanto não vierem aos autos informações diversas.

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