357 resultados encontrados para p. l. c. c. - data: 06/08/2025
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Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1359 508 das custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios de 20% sobre a soma de 12 parcelas de alimentos, no valor fixado nesta sentença, observadas as regras da Lei 1.060/50, ora concedidos ao réu os benefícios da assistência judiciária. Nos termos do Convênio entre a Defensoria Pública d
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1479 601 presente Ação de Regulamentação de Visitas, requerida por G.P.S. em face de V.L.B.J., sem a apreciação do mérito. Custas e despesas processuais, na forma da lei. Honorários advocatícios incabíveis, na espécie. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. Anote-se e comunique-se ao distribuidor. P. R. I. - ADV:
Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1487 1750 sua não localização. Intime-se. - ADV: FRANCISCO ROBERTO DE SOUZA (OAB 137780/SP), FELIPE ALVES MOREIRA (OAB 154227/SP), OTAVIO SOMENZARI (OAB 157909/SP), ROBERTA MICHELLE COSTA (OAB 235908/SP) Processo 0004497-63.2013.8.26.0176 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Justiça Púb
Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1265 2826 MARTINS MALULY (OAB 53432/SP) Processo 0117076-03.2009.8.26.0011 (011.09.117076-2) - Separação de Corpos - Liminar - V. de O. B. A. - P. de O. A. Vistos. Em face do preenchimento dos requisitos legais e do parecer favorável da ilustre Dra. Promotora de Justiça, HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado entre as par
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1104 642 D’ONOFRIO (OAB 62096/SP), MARCELO SARAIVA DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB 105910/SP), ANA PAULA BALBONI PINTO (OAB 119990/SP) Processo 0013671-38.2010.8.26.0100 (100.10.013671-0) - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - D. P. L. - C. C. L. - Vistos. Intime-se o executado, na pessoa de seu patrono, para q
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1082 2603 prazo, com ou sem manifestação, o Oficial de Justiça deverá comparecer ao local e remover o réu caso ainda habite o local, de lá podendo retirar seu bens de uso pessoal. P.R.I. Guarat - ADV: BENEDITO CESAR DOMINGUES FILHO (OAB 70537/SP), FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO (OAB 136887/SP) Processo 0006255-13.201
TJSP 01/06/2022 - Pág. 1094 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3518 1094 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Catanduva - Apelante: Telefônica Brasil S/A Apelada: Thawane Nathalia Trajano dos Santos (Justiça Gratuita) - IV. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial, com base no art. 1.030, V, do CPC. V. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuai
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1337 518 não comporta acolhimento, porquanto não se vislumbra qualquer omissão, contradição ou obscuridade na sentença, a qual foi deduzida de forma clara e coerente. Na realidade, os embargos apresentam nítido caráter infringencial, já que buscam alterar a matéria de fundo posta na sentença, o que é inadimissível. Po
Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1543 1578 recolher, em 10 dias, a taxa para a publicação do edital do Diário Eletrônico no valor de R$ 270,00. - ADV: MOACYR COLLI JUNIOR (OAB 34923/SP), ATHANÁSIOS AVRAMIDIS (OAB 272604/SP) Processo 0001495-94.2005.8.26.0587 (587.01.2005.001495) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - M. P.
Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1453 551 que houver modificação temporária ou definitiva (art. 238, par. único, do CPC). 8 - Intimem-se, inclusive o Dr. Curador. - ADV: FLÁVIA VIEIRA DE ALMEIDA (OAB 193144/SP) Processo 0039876-66.2011.8.26.0554 (554.01.2011.039876) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Milton Collin Durvalina Collin - *