7 resultados encontrados para p. l. c. t. c. - data: 12/08/2025
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Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1384 PROCESSO :4002582-97.2013.8.26.0405 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : K. F. DE A. O. ADVOGADO : 51497/SP - Maria Celeste Cardozo Saspadini REQDO : G. H. DOS S. O. VARA:1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :4002586-37.2013.8.26.0405 CLASSE :HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL REQTE : J. E. DE L. REQ
Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1392 REQDO : WESLEY PEREIRA DA COSTA VARA:7ª VARA CÍVEL PROCESSO :3006295-97.2013.8.26.0405 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CÍVEL REQTE : BANCO BRADESCO SA REQDO : G5 Locadora de Veiculos Ltda VARA:6ª VARA CÍVEL PROCESSO :3006298-52.2013.8.26.0405 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CÍVEL REQTE : VALDEMAR RODRIGUES ALVES REQDO : Ba
Disponibilização: Terça-feira, 19 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1206 1241 Processo 0018572-34.2012.8.26.0050 - Controle 312/12 - Pedido de Prisão Preventiva - Roubo - J. P. - L. C. T. C. - Fica o advogado constituído intimado para apresentar razões de apelação. - ADV: JEFERSON BADAN (OAB 111806/SP), RODRIGO SCALET (OAB 228475/SP) Processo 0047189-04.2012.8.26.0050 - Carta Precatória - CONTR
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1268 2156 acolho a exceção de incompetência deste Juízo e deixo de condenar o excepto em custas resultantes do incidente porque ambas as partes são beneficiárias da Justiça Gratuita. Intimem-se as partes. Decorrido o prazo para eventuais recursos, o que o Cartório certificará, remeta-se o processo a uma das Varas de Fam�
Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1421 2039 benefícios da Justiça Gratuita. O requerimento satisfaz às exigências do art 226, § 6.º da Constituição Federal, combinado com o artigo 40, § 2.° da Lei 6.515/77, dispensada a comprovação do lapso temporal pelo advento da Emenda Constitucional 66/2010. Ante o exposto, HOMOLOGO por sentença o acordo formulado en
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 748 1553 conseqüentemente EXTINTO o processo, com julgamento do mérito, com fundamento no artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil. Oportunamente, certificado o trânsito em julgado desta decisão e feitas as anotações necessárias em Cartório, arquivem-se os autos com as cautelas legais. Ciência ao Min