284 resultados encontrados para p. m. v. c. - data: 20/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1524 528 que na petição de fls. 21/24 consta pedido de homologação de acordo extrajudicial abra-se vista ao MP após tornem conclusos. Int. - ADV: ERIKA DE ALMEIDA MOURA NUNES (OAB 266349/SP) Processo 1009151-12.2013.8.26.0068 - Execução de Alimentos - Alimentos - L. M. da S. - Vistos. Ante o requerimento de fls
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 941 2163 o terço constitucional sobre as férias, os prêmios por participação em lucros, o FGTS e a multa por demissão imotivada. Os alimentos deverão ser pagos à representante legal do (s) menor (es) mediante desconto em folha de pagamento, a partir do recebimento da ordem judicial pela empregadora ou até o dia 10 de cada m
TJDFT 19/08/2016 - Pág. 1195 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 156/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 19 de agosto de 2016 Consequentemente , julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos dos art. 487, III, b do novo Código de Processo Civil. Condeno as partes ao pagamento das custas finais, , se houver , na proporção de metade para cada parte. Sem honorários.O cônjuge feminino permanecerá assinando o nome de casada, qual seja, T. M. D. C Restou definida na inicial e emenda de fls. 46/51 que o genitor