Judiciário ● 28/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2902/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região EMBARGANTE: SILAS COSTA FERREIRA SANTOS EMBARGADO: EDER JOFRE OLIVEIRA LIMA e outros DECISÃO Certifique-se nos autos principais a propositura dos presentes embargos de terceiro. 843 - CENTRO DE ENSINO ATENAS MARANHENSE LTDA - J. P. N. D. S. - JADSON KAYLON NASCIMENTO SANTOS - JENIFER DA CRUZ NASCIMENTO DOS SANTOS - JONATAS DA CRUZ NASCIMENTO DOS SANTOS - JULIANE DA CRUZ NA

Diário da Justiça ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7202/2021 - Quarta-feira, 11 de Agosto de 2021 3181 REQUERIDO Nome: P. N. D. S. A. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE TUCURUÍ _____________________________________________________________________________________ __________________________________________________________________ Processo nº.: 0800486-98.2020.8.14.0061 BUSCA E APREENSÃO (181) Requerente(s): BANCO J. SAFRA S.A Advogado(

Diário da Justiça ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7152/2021 - Segunda-feira, 31 de Maio de 2021 1314 Belém, dia, mês e ano registrado no sistema PJE. DRA. ROSA DE FÁTIMA NAVEGANTES DE OLIVEIRA JUÍZA DE DIREITO TITULAR DA 7ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL Número do processo: 0014569-87.2015.8.14.0301 Participação: REQUERENTE Nome: F. S. D. C. F. Participação: REQUERENTE Nome: N. P. N. D. S. Participação: ADVOGADO Nome: ADDELIA ELIZABETH NEYRAO DE MELLO OAB: 6344/PA Participação: REQUERIDO N

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.231 - Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 5143 Os embargos de declaração têm os seus contornos bem definidos no Art. 1022 do Código de Processo Civil, prestando-se para aclarar obscuridades e eliminar contradições existentes na sentença ou acórdão, ou ainda para suprir omissão sobre ponto acerca do qual se impunha pronunciamento pelo Juízo ou Tribunal, bem ainda para corrigir erro material. Compulsand

Judiciário ● 27/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2423/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Fevereiro de 2018 ADVOGADO ADVOGADO RECLAMANTE RECLAMANTE RECLAMANTE RECLAMANTE RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO ELIEZER QUEIROZ DOURADO(OAB: 20272/BA) JOAO CLAUDIO SILVA GONCALVES(OAB: 20210/BA) LAIS BOMFIM DA CRUZ, JENIFER DA CRUZ NASCIMENTO DOS SANTOS J. D. C. N. D. S. JONATAS DA CRUZ NASCIMENTO DOS SANTOS CENTRO DE ENSINO ATENAS MARANHENSE LTDA CARLOS MAGNO DE SOUZA(OAB: 229

Judiciário ● 07/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2636/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Janeiro de 2019 Plúrima Réu Plúrima Réu Advogado(a) Advogado(a) Plúrima Réu Advogado(a) Plúrima Réu Germano Casais e Silva JEFERSON FONSECA DE GOES LUANA MENEZES ROCHA(OAB: 36141BA) MARCELO SILVA MATIAS(OAB: 18042BA) JOACI FONSECA DE GOES MARCELO SILVA MATIAS(OAB: 18042BA) Joao Magalhaes Chaves Tomar ciência que foi liberado crédito para MÔNICA ALMEIDA DE OLIVEIRA, Genésio Ramos

Diário da Justiça ● 16/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6805/2019 - Segunda-feira, 16 de Dezembro de 2019 AÇÃO: 2539 INTERDIÇÃO REQUERENTE(S): P.N.D.S. Advogado(a): WILLIAM VIANA (OAB/PA 21.357); REQUERIDO(S): M.A.N.D.S. Proc. 0008091-94.2019.814.0019 DESPACHO R.h. 1) Recebo a inicial e defiro a gratuidade requerida. 2) Designo o dia 22 de janeiro de 2020, às 12:30 horas, para realizaç¿o da entrevista da interditanda, na forma do art. 751, do CPC/2015. 3) Cite-se a interditanda, através de seu re

Diário da Justiça ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7065/2021 - Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2021 1579 SECRETARIA DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE ANANINDEUA Número do processo: 0807513-06.2020.8.14.0006 Participação: AUTOR Nome: P. N. D. S. Participação: ADVOGADO Nome: TARSILLA CURY PEDROSO GARCIA OAB: 342847/SP Participação: AUTOR Nome: PAMELA RODRIGUES NASCIMENTO Participação: ADVOGADO Nome: TARSILLA CURY PEDROSO GARCIA OAB: 342847/SP Participação: REU Nome: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA

Diário da Justiça ● 26/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6976/2020 - Quarta-feira, 26 de Agosto de 2020 1844 do art. 487, III, alínea b do CPC. Condeno o executado nas custas processuais, ficando suspensa a sua cobrança, forte no § 3º, do art. 98, do CPC. Após as cautelas legais e de praxe, ARQUIVE-SE. Ciência ao órgão ministerial. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Ananindeua/PA, 27 de julho de 2020. CARLOS MÁRCIO DE MELO QUEIROZ Juiz de Direito Titular da 1ª Vara de Família de Ananindeua Núm

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.101- Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Cad 3/ Página 1830 d) Declaração Eletrônica do ITCMD – imposto “causa mortis” – devidamente quitada, a ser obtida através do site (www.sefaz. ba.gov.br), ou sua isenção, nos termos da lei , devendo ser apresentada no Posto Fiscal local, juntando aos autos o respectivo protocolo, devidamente atualizado. 4. Sem prejuízo, como diligências do juízo, determino que seja expedido