90 resultados encontrados para p. p. c. j. - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 657 2620 224.01.2010.002964-5/000000-000 - nº ordem 97/2010 - Conversão de Separação em Divórcio - C. N. D. S. E OUTROS - Diante do exposto, considerando satisfeitas as exigências legais, pois a separação data de mais de um ano e não há descumprimento de obrigações na separação, CONVERTO em DIVÓRCIO a
TJSP 14/04/2021 - Pág. 1646 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 14 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3257 1646 CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL PODERÁ SOFRER ALTERAÇÃO PARA A SESSÃO SEGUINTE. EVENTUAIS PEDIDOS DE INSCRIÇÃO PRÉVIA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL E PREFERÊNCIA PARA ACOMPANHAR O JULGAMENTO, PODERÃO SER FEITOS APÓS A DISPONIBILIZAÇÃO DA PAUTA NO DJE, MEDIANTE REQUERIMENTO A SER ENDEREÇADO PARA O E-MAIL [email protected], PREF
TJSP 04/05/2021 - Pág. 3178 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 3178 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São José do Rio Preto - Apelante: EVERTON ALVES DE PAULA - Apelante: GUILHERME MENDONÇA FERRAZ - Apte/Apda: LORENA VITORIA XAVIER SPOLAOR - Apdo/ Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Alexandre Almeida - Negaram provime
Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3216 123 constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa; Impetrante: L. A. T.; Paciente: S. da S.; Advogado: Leonardo Angelo Teixeira (OAB: 428876/SP) 2022268-82.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5
Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3019 33 2061706-52.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara da Família e Sucessões; Ação : Execução de Alimentos; Nº origem: 1013572-51.2015.8.26.0011; Assunt
Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3057 568 0023284-15.2014.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Santos; Vara: Vara do Júri/Execuções; Ação : Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 0023284-15.2014.8.26.0562; Ass
TJSP 26/04/2022 - Pág. 4268 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3492 4268 Nº 2052943-91.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança Criminal - São Paulo - Impetrante: Robert da Silva Carvalho - Impetrado: MM. Juiz(a) de Direito da Corregedoria dos Presídios e da P
Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1445 288 de ofício à Clínica Salto de Pirapora, posto que compete ao Ministério Público, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.625/93 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público). Int. - ADV: GUSTAVO MUZEL PIRES (OAB 247914/SP) Processo 0009308-80.2010.8.26.0270 (270.01.2010.009308) - Ação Penal - Procedimento Ord
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1458 1918 tornem conclusos. Int. - ADV: MARINA FONSECA AUGUSTO (OAB 38466/SP) Processo 0005309-61.2013.8.26.0223 (022.32.0130.005309) - Procedimento Ordinário - União Estável ou Concubinato - J. dos S. A. - L. de S. C. - para no prazo de 05 (cinco) dias dizer acerca da certidão do oficial de justiça de fls. 34 ( não
Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3216 416 Órgão Especial deste Tribunal. 2022263-60.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; KLAUS MAROUELLI ARROYO; Foro de Ribeirão Preto; 4ª Vara Criminal; P