Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3027 1734 Assistência Judiciária, segundo a qual a declaração do interessado “não é prova inequívoca daquilo que se afirma, nem obriga o juiz a se curvar a seus dizeres se de outras provas e circunstâncias ficar evidenciado que o conceito de pobreza que a parte invoca não é aquele que justifica a concessão

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2777 2557 e outro - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Vista dos autos às partes para manifestarem-se, em 15 dias, sobre a(s) resposta(s) a(s) pesquisa(s) realizada(s). Nada Mais - ADV: ANDRE JOSE MOLINA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3328 929 necessário. Ciência ao Ministério Público. P.R.I. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/ DF), PÉRISSON LOPES DE ANDRADE (OAB 192291/SP) Processo 1062382-71.2021.8.26.0100 (apensado ao processo 1065149-53.2019.8.26.0100) - Ação de Exigir Contas Inventário e Partilha - R.A.P.I. - H.C.D.O. - -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3034 2663 enviados pela empregadora a fim de obter o saldo devedor da executado. Int. - ADV: PAULO CESAR NASCIMENTO DOS SANTOS (OAB 338476/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1000649-17.2020.8.26.0011 (apensado ao processo 0006474-90.2019.8.26.0011) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 3773 DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1000236-38.2019.8.26.0011 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.O.S. - Vistos. Fls. 37: Defiro prazo suplementar de 15 (quinze) dias para atendimento da decisão de fls. 21. Decorridos, intime-se novamente para manifestação em termos de prosseguimento.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3111 3325 oficiados, para obtenção desta informação. Por fim, conclui-se que a expedição de ofício às administradoras de cartão de crédito não atinge o objetivo pretendido, bem como a penhora do limite de cartão de crédito não se mostra viável por não se confundir com o patrimônio do devedor. Ante o exposto, INDEF

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3005 1787 DE SOUZA (OAB 326554/SP) Processo 1047022-94.2019.8.26.0576 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha M. P. C. J. V. S. C. - - Z. S. C. - Vistos. Apresente o inventariante o plano de partilha devidamente retificado, conforme decisão de fls. 43, item V. Outrossim, apresente o inventariante os protocolos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2750 3082 sentença transitada em julgado nesta data, também com dispensa de certidão nesse sentido. (art. 1000, parágrafo único, do CPC). Custas, despesas processuais e honorários advocatícios rateados pelos requerentes, não se arbitrando, entretanto, esta última, porque o caráter consensual faz presumir ajuste particu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2750 3082 sentença transitada em julgado nesta data, também com dispensa de certidão nesse sentido. (art. 1000, parágrafo único, do CPC). Custas, despesas processuais e honorários advocatícios rateados pelos requerentes, não se arbitrando, entretanto, esta última, porque o caráter consensual faz presumir ajuste particu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2899 1756 manifestação, fica convertida a indisponibilidade dos valores em penhora (fls. 73/74), dispensada a lavratura de termo, devendo a serventia requisitar à instituição financeira depositária que, no prazo de 24 horas, transfira o montante para conta do Juízo. Após, expeça-se mandado de levantamento em