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8 resultados encontrados para p. pela pratica - data: 16/08/2025

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TJGO 26/11/2014 - Pág. 178 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 26/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1679 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/11/2014 SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAçãO PELA PRáTICA DE ATO INFRACIONAL POSTERIOR AO AQUI NOTICIADO, JULGO EXTINTO O FEITO PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE INTIMEM-SE APóS AS FORMALIDADES LEGAIS, ARQUIVEM-SE ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 24/11/2014 NR. NOTAS : 3 COMARCA DE ANAPOLIS E

TJSP 22/11/2010 - Pág. 1333 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 837 1333 Souza e Silva. R.Desp. fls. 61. A audiência para fins do artigo 166, parágrafo único, da Lei 8069/90 é imprescindível e por ora, não há pauta disponível para antencipação. Assim, indefiro o pedido de fls. 59/60. ADV. ANA CARLA DA SILVA BARIZON OAB/ SP 261.553 Proc. 361.01.2009.018665-3/000000-000 c

TJSP 08/07/2021 - Pág. 669 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3315 669 Processo 1002474-10.2021.8.26.0286 - Tutela Infância e Juventude - Tutela de Urgência - M.G.P. - P.M.I. - Vistos. Fls. 480/482:oportunamente será apreciado. Aguarde-se o cumprimento do determinado às fls. 476, primeiro parágrafo (juntada da certidão de óbito da autora). Int. - ADV: RENATA DE JESUS DA SILV

TJSP 22/11/2021 - Pág. 769 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3403 769 Dias, nos autos da Execução Criminal nº 887.390 (autos físicos), formulou pedido de PROGRESSÃO AO REGIME ABERTO, dizendo que preenche os requisitos legais (fls. 01/12). O Ministério Público se manifestou às fls. 19. Por ora, a fim de verificar a presença do requisito objetivo, elabore-se o cálculo

TJSP 08/03/2021 - Pág. 778 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3232 778 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE JUIZ(A) DE DIREITO CASSIO MAHUAD ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA CÉLIA CAMARGO PRÉVIDE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0090/2021 Processo 1001021-14.2020.8.26.0286 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Estupro

TJSP 02/12/2021 - Pág. 919 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3411 919 de Termo de audiência. Após a juntada do termo nos autos físicos, remetam-se os autos à Vara das Execuções Criminais competente. P.I.C. - ADV: SUZANA ALMEIDA ANTUNES (OAB 283828/SP), LETICIA PEREIRA DE ABREU (OAB 449619/SP) Processo 1000385-14.2021.8.26.0286 - Petição Criminal - Petição intermediári

TJSP 25/11/2021 - Pág. 784 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3406 784 foi determinado que o requerido apresentasse os esclarecimentos necessários para análise da tutela de urgência pretendida. Esclarecimentos às fls. 52/60. O Ministério Público manifestou-se às fls. 64/65. É a síntese do necessário. Decido. Em sede de cognição sumária, diante das informações acos

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