267 resultados encontrados para p. pelo presente - data: 14/08/2025
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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7069/2021 - Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2021 283 Prestadas as informações pelo Juízo impetrado, encaminhem-se os autos à Douta Procuradoria de Justiça para emissão de parecer. Cumpra-se. Belém (PA), 27 de janeiro de 2021. Desembargador MAIRTON MARQUES CARNEIRO Relator Número do processo: 0811952-78.2020.8.14.0000 Participação: PACIENTE Nome: W. C. S. F. Participação: ADVOGADO Nome: JOAQUIM JOSE DE FREITAS NETO OAB: 11418/PA Participaç�
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7090/2021 - Segunda-feira, 1 de Março de 2021 539 Belém/PA, 23 de fevereiro de 2021. Desembargadora VÂNIA LÚCIA SILVEIRA Relatora Belém, 25/02/2021 Número do processo: 0810326-24.2020.8.14.0000 Participação: REQUERENTE Nome: THICIANE BARBOSA PEREIRA Participação: ADVOGADO Nome: JOSE MARIA RODRIGUES ALVES JUNIOR OAB: 11710/PA Participação: ADVOGADO Nome: MARCOS VINICIUS EIRO DO NASCIMENTO OAB: 5957/PA Participação: FISCAL DA LEI Nome: PA
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7061/2021 - Segunda-feira, 18 de Janeiro de 2021 249 Belém(PA), 15 de janeiro de 2021. Maria de Nazaré Carvalho Franco Secretária da Seção de Direito Penal Número do processo: 0812553-84.2020.8.14.0000 Participação: PACIENTE Nome: PAULO ROBERTO ABREU Participação: ADVOGADO Nome: EDUARDO SOUSA DA SILVA OAB: 21742/PA Participação: AUTORIDADE COATORA Nome: juizo da 1º vara criminal de Parauapebas Participação: FISCAL DA LEI Nome: PARA MINI
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6998/2020 - Segunda-feira, 28 de Setembro de 2020 417 Secretário da Seção de Direito Penal, em exercício Número do processo: 0808852-18.2020.8.14.0000 Participação: PACIENTE Nome: L. M. J. Participação: ADVOGADO Nome: JESSICA SANTOS PEREIRA OAB: 27334/PA Participação: AUTORIDADE COATORA Nome: V. C. D. C. D. T. Participação: FISCAL DA LEI Nome: P. M. P. Pelo presente, fica V. Exa./V. Sa. intimado(a) que este feito foi incluído na pauta de
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6897/2020 - Terça-feira, 12 de Maio de 2020 322 Belém(PA), 08 de maio de 2020. Maria de Nazaré Carvalho Franco Secretária da Seção de Direito Penal Número do processo: 0800933-75.2020.8.14.0000 Participação: IMPETRANTE Nome: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ Participação: PACIENTE Nome: ALEX FABRICIO FERREIRA REBELO Participação: AUTORIDADE COATORA Nome: VARA DE EXCUÇÃO CRIMINAL CAPITAL Participação: FISCAL DA LEI Nome: PARA MINIS
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7040/2020 - Segunda-feira, 30 de Novembro de 2020 196 dezembro de 2020 (quinta-feira). Belém(PA), 27 de novembro de 2020. Maria de Nazaré Carvalho Franco Secretária da Seção de Direito Penal Número do processo: 0811249-50.2020.8.14.0000 Participação: PACIENTE Nome: J. S. S. Participação: ADVOGADO Nome: KARINE CAVALCANTI SANTOS OAB: 23504/PA Participação: AUTORIDADE COATORA Nome: J. D. V. U. D. C. D. P. Participação: FISCAL DA LEI Nome: P
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6969/2020 - Segunda-feira, 17 de Agosto de 2020 488 agosto de 2020 (quinta-feira). Belém(PA), 14 de agosto de 2020. Maria de Nazaré Carvalho Franco Secretária da Seção de Direito Penal Número do processo: 0807218-84.2020.8.14.0000 Participação: PACIENTE Nome: MARIA HELENA NUNES LEAL Participação: ADVOGADO Nome: LEANI BATISTA SACRAMENTO OAB: 28783/PA Participação: AUTORIDADE COATORA Nome: JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE CACHOEIRA DO ARA
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7061/2021 - Segunda-feira, 18 de Janeiro de 2021 320 Número do processo: 0800226-73.2021.8.14.0000 Participação: PACIENTE Nome: C. A. M. B. J. Participação: ADVOGADO Nome: YASMIN CARVALHO SANTOS OAB: 21326/PA Participação: AUTORIDADE COATORA Nome: C. G. Participação: FISCAL DA LEI Nome: P. M. P. nesta data faço juntada da solicitação der informações - Juiz/Secretaria. Número do processo: 0812019-43.2020.8.14.0000 Participação: PACIENT
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7085/2021 - Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2021 488 Secretária da Seção de Direito Penal Número do processo: 0800025-81.2021.8.14.0000 Participação: PACIENTE Nome: J. C. D. O. Participação: ADVOGADO Nome: IRISMAR NOBRE MENDONCA OAB: 11531/PA Participação: AUTORIDADE COATORA Nome: J. D. V. Ú. D. C. D. O. Participação: FISCAL DA LEI Nome: P. M. P. Pelo presente, fica V. Exa./V. Sa. intimado(a) que este feito foi incluído na pauta de jul
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7038/2020 - Quinta-feira, 26 de Novembro de 2020 480 0811267-71.2020.8.14.0000 REQUERENTE: JUIZ DE DIREITO DO TERMO JUDICIARIO DE BAGRE REQUERIDO: TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DE BELME-PA Vistos etc. Diante da manifestação do Procurador de Justiça (ID. 4056242), baixem os autos em diligências, para que sejam intimadas as partes para se manifestarem, nos termos do pleito requerido. Após cumprida as diligências, retornem os autos à Procuradoria de