25 resultados encontrados para p. pessoa oab - data: 31/01/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Setembro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 800 60 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0131173-91.2012.8.06.0000 - Agravo de Instrumento - Salitre - Agravante: Município de Salitre - Agravado: Ednaldo Pedrosa de Miranda - Isto posto, com arrimo nas questões acima delineadas e em face da existência dos requisitos legais, concedo a tutela recursal pleiteada para o fim de determinar a suspensão de qualquer ordem de depósito ou bloqu
Disponibilização: Terça-feira, 16 de Outubro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 583 241 ADV: SHEILA SALES SOBREIRA ARRUDA (OAB 15077/CE) - Processo 1046645-27.2000.8.06.0001 - Ação Penal Procedimento Ordinário - Crimes de Tortura - VÍTIMA: Raimundo Nonato da Silva Rodrigues - RÉU: Joao Augusto da Silva Filho - Instrução e Julgamento Data: 30/10/2012 Hora 15:00 Local: Sala de Audiência Situacão: Pendente Juiz de Direito: ANTÔNIO JOSÉ DE NORÕES RAMOS D
Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1399 509 - Proc. 257/10 - Douglas Teruo Mitida X Banco Safra - Retirar O REQUERIDO 02 Mandados de Levantamento Judicial em vinte (20) dias - a não retirada implicará no arquivamento definitivo do mandado de levantamento judicial em pasta própria. ADV.: RODRIGO DE BARROS OAB: 222.057. - Proc. 261/10 - Maria Pereira X E
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 531 477 DA SILVA PINTO OAB/SP 58213 Centimetragem justiça Criminal 1ª Vara Criminal 1º OFÍCIO CRIMINAL, E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE Fórum de Atibaia - Comarca de Atibaia JUIZ: BRENNO GIMENES CESCA 048.01.2009.000020-3/000000-000 - nº ordem 7/2009 - Outros feitos não especificados - EXECUÇÃO DE MEDIDA SÓCIO E
Disponibilização: quinta-feira, 18 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1736 537 Martins - - Marcelo Quintiliano Pinto - Controle nº 599/13 - ...Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a ação penal proposta pela Justiça Pública em face de MARCELO QUINTILIANO PINTO e DIEGO EMANUEL MARTINS, e assim o faço para CONDENÁLOS como incursos no artigo 157, § 2º, inciso II, do Código Penal, apli
Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Maio de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 470 97 origem para que, primacialmente, sejam os Embargos de Declaração apreciados. Expedientes necessários. Fortaleza, 29 de abril de 2012. - Fortaleza, 29 de abril de 2012. VÁLDSEN DA SILVA ALVES PEREIRA Desembargador Relator 0012007-02.2011.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Jucivan Silva de Carvalho. Advogado: Edimar de Souza Lima (OAB: 4721/CE). Advogado: Fabio Freitas C
Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1042 456 Processo nº.: 048.01.2010.003853-3/000000-000 - Controle nº.: 000267/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ALAN ALONSO ALMEIDA DA SILVA - Fls.: 0 - Vistos.Em que pese os argumentos expostos na resposta, não me convenço do desacerto do recebimento da denúncia, ratificando-o, na forma do art. 399 do Código de
Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1361 1009 PAULO, EM GUIA PRÓPRIA, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 16,95 A SER RECOLHIDA EM UMA DAS AGÊNCIAS DO BANCO DO BRASIL, DEVENDO SER ENVIADO O DOCUMENTO ORIGINAL EM TRÊS VIAS AUTENTICADAS; RECOLHIMENTO DA TAXA JUDICIÁRIA PARA DISTRIBUIÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA NO VALOR DE 10 UFESP’S, DE ACORDO COM A LEI ESTADUAL Nº 11.6
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1238 1220 DECORRIDO O PRAZO NA INÉRCIA, DEVOLVA-SE”. - ADV NELSON EDSON LAVRA MOÇO OAB/RJ 17450 - ADV PAULA ALEXANDRA M P PESSOA OAB/RJ 122911 - ADV PAULO ROBERTO P. C. COQUEIRO OAB/RJ 24898 - ADV MARISSOL CORRÊA DE LAVOR SILVA OAB/RJ 166857 - Número do Processo Origem: 0029404-02/1997 - Vara Deprecante: 6ª VARA CIVEL 583.21.20
Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1334 334 EXECUÇÃO Nº 948.785 - CONTROLE INTERNO Nº 95/11: SENTENCIADO: VALDEMAR DE SOUZA TEBALDI - DESPACHO: COTA DO M.P - Diante do descumprimento injustificado de uma das condições do R.A, requeiro a regressão de regime. ADVOGADO (A): SANDRO HENRIQUE A. DE OLIVEIRA OAB Nº 145.028. EXECUÇÃO Nº 944.414 - CON