804 resultados encontrados para p. r. a. c. - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1522 848 Processo 3005859-49.2013.8.26.0079 - Impugnação de Assistência Judiciária - Assistência Judiciária Gratuita - CARLOS CLARO RODRIGUES - Vistos. Fls. 1/10: manifeste-se o impugnado. Após, conclusos para decisão. Intime-se. - ADV: CARLOS ROBERTO DE SOUZA (OAB 150961/SP) Processo 3006015-37.2013.8.26.0079
Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1443 1589 Condutas Afins - Justiça Pública - José Ronaldo da Silva - - Fernando Porfiro - Vistos. Recebo a apelação interposta pela Defesa do acusado FERNANDO PORFÍRIO, pois preenchidos os pressupostos subjetivos e objetivos inerentes à espécie. O apelante deverá oferecer razões no prazo legal. Em seguida, ao a
Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3471 3714 e outros - Nos termos do COMUNICADO CONJUNTO Nº 418/2020, fica essa Prefeitura devidamente CITADA dos termos e para os atos da ação, para resposta no prazo legal. - ADV: WILMA CARVALHO DE OLIVEIRA (OAB 140391/SP), ALENCAR LOPES DA SILVA (OAB 180277/SP) Processo 1001121-19.2021.8.26.0452 - Procedimento Comum
Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1580 968 CIBELE CICCONE DE LEO (OAB 140383/SP) Processo 4000521-77.2013.8.26.0079 - Reintegração / Manutenção de Posse - Espécies de Contratos - COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE BAURU - BENEDITO PONTES - - MARIA NEUZA DA SILVA PONTES - Vistos. Fls. 80/82: Após esgotados todos os meios para localização dos ex
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1537 2031 Processo 3002220-11.2013.8.26.0471 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0028250-32.2011.8.26.0269 - 1A VARA ITAPETININGA/SP) - Justiça Pública - Rafael Cristian da Silva Lara - - Erica Cristina Santa Rosa - - Jonas Gambary Filho - - EDVAL DA SILVA - - CARLOS EDUARDO TEIXEIRA COELHO
2441/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 2791 Devedores Trabalhistas - CNDT. Intimem-se os executados do Notificação Notificação inteiro teor deste despacho. Não obstante, uma vez que ambos os sócios executados são sócios também das empresas TRANSGAS COMERCIO E TRANSPORTE DE GAS LTDA-ME e TOK GAS COMERCIO E TRANSPORTE LTDA, o que evidencia que o seu patrimônio pessoal vem sendo direcionado à pessoa jurí
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7010/2020 - Quarta-feira, 14 de Outubro de 2020 942 00015392120208140006 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Inquérito Policial em: AUTORIDADE POLICIAL: D. A. INDICIADO: J. M. G. C. VITIMA: J. C. M. G. C. O. Representante(s): OAB 8002 - JOAO NELSON CAMPOS SAMPAIO (ADVOGADO) PROCESSO: 00015392120208140006 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Inquérito Policial em: AUTORIDADE
2926/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Março de 2020 O(A) Juiz(a) da 1ª Vara do Trabalho de Palmas - TO, no uso das atribuições que lhe confere a lei, torna público que, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, pelo presente Edital, fica INTIMADO(A) o W S DE PADUA EIRELI - EPP e WSP RESTAURANTES LTDA - ME para tomar ciência do(a) 1202 Processo Nº ATSum-0001766-48.2019.5.10.0801 RECLAMANTE T.F.L. ANA CLÁUDIA PEREI
Edição nº 56/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 23 de março de 2018 Recorridos Advogado Recorridos Advogado ALZERINA DE ABREU GURGEL E OUTROS Dr.(a) PEDRO HENRIQUE GAMA FERREIRA (DF029273) CODHAB/DF - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL Dr.(a) WELBER PEREIRA DOS SANTOS (DF033859) Num Processo Recurso Recorrentes Advogados Recorrido Advogado 2014 01 1 129802-0 Recurso Especial APC MB ENGENHARIA SPE 040 SA E OUTROS Dr.(a) WENDEL RANGEL VAZ COSTA
Edição nº 73/2018 N. Processo Recurso Recorrente Advogados Recorridos Advogado Decisão Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 20 de abril de 2018 2015 00 2 000075-2 RECURSO ESPECIAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO N. BANCO DO BRASIL S/A Dr.(a) RAFAEL SGANZERLA DURAND (DF027474) e AMANDA ANDRADE SOARES GUSMAO (DF033327) BENEDITO GARCIA DE ANDRADE E OUTROS Dr.(a) JUCIARA HELENA CRISTINA DE SOUZA BARROS (DF029778) III - Ante o exposto, INADMITO o recurso especial. Publique-se. N. Processo R